Sessão Ordinária fé realizada excepcionalmente nesta quarta-feira
A Câmara de Vereadores realizou, na noite desta quarta-feira (22), no Plenário Francisco Mainéri, a 11ª Sessão Ordinária do ano. O encontro ocorreu em caráter excepcional em razão do feriado nacional de Tiradentes.
Durante a sessão, foram apreciadas 10 proposições, que passaram por análise, discussão e votação em plenário. Os temas abordados contemplaram demandas de interesse coletivo e integraram a pauta de atuação de 12 parlamentares. A vereadora Rosi Jardim teve ausência justificada por motivo de saúde na família, e suas proposições foram retiradas da pauta.
A sessão pôde ser acompanhada presencialmente pela comunidade ou por meio de transmissão ao vivo nos canais oficiais do Legislativo.
O Poder Legislativo municipal segue atuando de forma comprometida com o desenvolvimento de Osório, buscando contribuir para o aprimoramento contínuo da qualidade de vida da população.
Uso da Tribuna
Durante o uso do espaço da Tribuna livre, a coordenadora cultural do grupo Tropeiros do Litoral Norte do Rio Grande do Sul e pesquisadora do projeto Tropeirismo, Priscilla Machado Greibeler, fez uso da palavra. Na ocasião, agradeceu à Câmara pela aprovação, em novembro de 2025, do Projeto de Lei nº 150/2025, que institui o Dia Municipal dos Tropeiros e Carreteiros no município em 20 de abril.
Em sua manifestação, também destacou o projeto de pesquisa do Tropeirismo Litoral Norte Gaúcho e a Rota Turística Caminhos dos Tropeiros e Carreteiros, ressaltando sua relevância histórica, cultural e tradicional para a região. Essa é uma iniciativa dos pesquisadores independentes e descendentes de tropeiros, Priscilla Machado Greibeler e Horlando Roberto Reck.
Homenagem com denominação de praça é aprovada
Entre as proposições aprovadas pelos vereadores, destaca-se o Projeto de Lei nº 042/2026, de autoria do vereador Fernando “Palmital”, que denomina como Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida um espaço público no município de Osório.
Natural de Osório, Paulo César dos Santos Lemos de Almeida nasceu em 3 de janeiro de 1996, filho de Paulo Sérgio Silva de Almeida e Maria de Fátima dos Santos Lemos. Viveu no bairro Palmital, onde construiu sua trajetória pessoal e manteve fortes vínculos familiares e comunitários.
Reconhecido por sua integridade, lealdade e espírito solidário, destacou-se como marceneiro e pela convivência próxima com familiares e amigos. Participou ativamente da comunidade, com atuação na Igreja Católica, especialmente em grupos de jovens, além de integrar equipes de futebol do bairro, onde cultivou relações de amizade e respeito.
Seu falecimento, em 16 de março de 2020, em decorrência de um acidente de trânsito, gerou grande comoção na comunidade local. A denominação da praça constitui uma homenagem à sua memória, perpetuando sua história e o legado de valores junto à comunidade osoriense.
Durante o encontro os vereadores aprovaram o seguinte:
– Pedido de Indicação n° 066/2026 - vereador Julio Mirim, com voto contrário do vereador Maicon do prado.
– Pedido de Indicação n° 068/202- vereador Danjo Renê.
– Requerimento n° 023/2026- vereadora Marisa Kingeski.
– Projeto de Lei n° 042/2026 - Legislativo
Denomina de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida, uma praça pública no Município de Osório.
– Projeto de Lei n° 044/2026 - Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), bem como alterar a Lei Municipal nº 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal nº 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.
– Projeto de Lei n° 045/2026 - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais, no valor de R$ 224.080,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitenta reais), bem como alterar a Lei Municipal no 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal no 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal no 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.
Retirado da pauta
O Pedido de Indicação n° 067/2026 da vereadora professora Isabel foi retirado pela própria proponente.
A Sessão ordinária ocorre tradicionalmente na noite de terça-feira e pode ser assistida presencialmente ou a transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara.
