Festa do Divino foi destaque na Sessão ordinária da Câmara
Na noite de terça-feira, 05 de maio, a Câmara de Vereadores realizou mais uma sessão ordinária, com uma pauta composta por projetos de relevância e deliberação de matérias que impactam diretamente a vida da comunidade.
A sessão foi marcada por discussões produtivas e pela atuação das vereadoras e dos vereadores, que levaram à tribuna temas de interesse coletivo, em consonância com as demandas da população. Na ocasião, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 053, incluído no expediente e na Ordem do Dia, com aprovação tanto em regime de urgência quanto no mérito.
O referido projeto autoriza a concessão de patrocínio institucional a Cláudio Raulino Anflor de Oliveira para a realização do evento “Folia do Divino”, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.
O patrocínio institucional destina-se a subsidiar a realização do evento “Folia do Divino 2026”, que ocorrerá entre os dias 15 e 24 de maio de 2026, no município de Osório/RS, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
A comunidade teve a oportunidade de acompanhar de perto os trabalhos, fortalecendo a importância da participação cidadã no acompanhamento das atividades da Câmara.
Confira as demais matérias aprovadas pelas vereadoras e vereadores:
- Pedido de Indicação nº 071/2026, de autoria da vereadora Marisa Kingeski;
- Pedido de Indicação nº 072/2026, de autoria do vereador Julio Mirim;
- Projeto de Lei nº 028/2026, de autoria do Legislativo, que proíbe a nomeação ou contratação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Osório, de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia;
- Projeto de Lei nº 046/2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 5.873/2017, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo, e a Lei Municipal nº 3.853/2006, referente ao plano de carreira dos servidores públicos municipais;
- Projeto de Lei nº 048/2026, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 5.852/2016, que autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado, em caráter emergencial;
- Projeto de Lei nº 050/2026, de autoria do Legislativo, que dá nova redação ao artigo 23-A da Lei Municipal nº 3.147/1999, que trata do Código de Posturas do Município.
A realização de mais uma sessão ordinária evidencia o funcionamento contínuo e responsável do Poder Legislativo, sempre voltado à construção de políticas públicas que atendam aos interesses da população.
