Ordem do dia 26.08.2013
1. PROJETO DE LEI Nº 123/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.
2. PROJETO DE LEI Nº 144/2013, Legislativo – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotores, motocicletas e outros veículos automotores de fazer a entrega de uma (1) muda de árvore nativa para cada veículo novo (zero Km ) vendido em nosso município.
3. PROJETO DE LEI Nº 148/2013, Executivo – Concede uma subvenção no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao Centro de Tradições Gaúchas Herança Charrua.
4. PROJETO DE LEI Nº 153/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a Faculdade Cenecista de Osório - FACOS, com o objetivo de proporcionar estágio curricular não remunerado e dá outras providências.
5. PROJETO DE LEI Nº 154/2013, Executivo – Revoga a Lei nº 5.094, de 05 de março de 2013, que ”Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Município de Tramandaí para atendimento de crianças da Educação Infantil”.
6. PROJETO DE LEI Nº 156/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual- PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2013 e abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na Secretaria da Saúde.
7. PROJETO DE LEI Nº 157/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual- PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2013 e abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na Secretaria da Saúde.
8. PROJETO DE LEI N 158/2013, Executivo – Autoriza o Poder Executivo avaliar o Projeto Arquitetônico do Instituto Cenecista Marquês de Herval / Faculdade Cenecista de Osório - FACOS, em regime de excepcionalidade previsto no § 1.º, Art. 131 da Lei nº 3.902, de 06 de outubro de 2006, que “Institui o Plano Diretor no Município de Osório” e suas alterações.
