Ordem do Dia - 04/03/2013
Na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Osório, dia 4 de março, estão previstos os seguintes projetos:
1. PROJETO DE LEI N° 014/13, Legislativo – Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Público das dependências do Parque de Rodeios Jorge Dariva ao Auto Clube Cia da Carangas e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI N° 016/13, Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.729, de 10 de março de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.
3. PROJETO DE LEI N° 020/13, Executivo - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.549, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências.
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2013, Legislativo - Reforma da Lei Orgânica Municipal
