Sessão Ordinária 19.03.2012
Projetos Aprovados:
• Projeto 042/2012 - Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2012 e abrir crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), na Secretaria Municipal de Educação.
• Projeto 043/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 54.042,12 (cinquenta e quatro mil, quarenta e dois reais e doze centavos), na Secretaria Municipal de Saúde.
• Projeto 047/2012 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Instituto de Educação Cenecista Marquês de Herval, visando a realização de estágios e dá outras providências.
• Projeto 049/2012 - Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2012 e abrir crédito especial no valor de R$ 271.784,39 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), na Secretaria Municipal de Ação Social.
