Senador Paim conduz audiência pública sobre demarcação de territórios quilombolas no RS
Nesta segunda-feira, dia 14, o Presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denílson da Silva que desde o início do ano vem acompanhando a discussão, participou de mais uma audiência sobre a demarcação dos territórios quilombolas no Rio Grande do Sul.
O debate ocorreu no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa, através proposta conjunta das Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, representada pelo Deputado Miki Breier e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, representada pelo Senador Paulo Paim que é também o Presidente desta Comissão.
O coordenador do encontro, Senador Paulo Paim, destacou a importância de dialogar sobre um tema que envolve a todos, como é o caso da questão das condições de vida das populações quilombolas no Rio Grande do Sul, com um foco especial na comunidade de Morro Alto.
Na oportunidade o Senador colocou dados, informando que de 170 comunidades remanescentes de quilombos identificadas, 75 ainda estão sob processos administrativos abertos pelo Incra, e somente uma comunidade (a Chácara dos Rosa, em Canoas) está completamente titulada. Compreendendo a situação de pequenos agricultores que vivem em algumas dessas terras, como em Morro Alto, Paulo Paim foi enfático dizendo que é importante fazer justiça titulando as áreas.
Na tarde de terça-feira, dia 15, através de uma articulação dos gabinetes do Senador e do Presidente da Câmara de Osório, em Atlântida Sul, agricultores familiares de Aguapés e Morro Alto puderam também expor sua situação reunidos com o Senador.
Conforme já agendado, foi dado sequencia ao debate na quarta-feira, dia 16, no distrito de Morro Alto, município de Maquiné, reunindo então quilombolas e agricultores.
Nesta audiência fizeram parte da mesa, o Senador Paulo Paim que coordenou os trabalhos, o Presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denílson da Silva; o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Luis Godoy Tubino; o prefeito de Maquiné, Alcides Scussel; o Procurador do Estado, Dr. Marcelo Porciuncula; o representante dos agricultores, Edson de Souza e o líder quilombola, Wilson Rosa.
Nos pronunciamentos dos quilombolas inscritos destacou-se a crítica contra a morosidade nas demarcações e a necessidade urgente de acesso aos direitos sociais básicos, através da implementação de políticas públicas.
Já os agricultores, apesar de concordar com a dívida histórica do país com os quilombolas, acreditam que o Estado e União devem fazer este acerto de outra forma, não os tirando de cima de suas terras que foram legalmente adquiridas.
Destaca-se que a audiência, muito bem conduzidas pelo Senador Paim, apesar de abordar um tema polêmico, manteve em todos os momentos a tranquilidade por parte da plenária que demonstrou respeito às diferentes opiniões.
