Legislativo osoriense aprovou nove proposições de autoria de vereadores
A sessão ordinária desta terça-feira (28), conduzida pelo vice-presidente, vereador João Pereira (MDB), não teve Ordem do Dia com votação de projetos de lei. O presidente Miguel Farias Calderon (PP) justificou sua ausência, devido a questões de saúde. Integrando o Expediente, foram aprovados três Requerimentos e seis Pedidos de Indicação:
O Requerimento 107/2023, de autoria dos vereadores Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo, do MDB, Vagner Gonçalves e Ricardo Bolzan, do PDT, e Miguel Calderon, do PP, solicita que a Mesa Diretora encaminhe Projeto de Lei visando fixar os subsídios dos vereadores para a próxima Legislatura. Foi aprovado com quatro votos favoráveis, dos vereadores Ed Moraes, Lucas Azevedo, Vagner Gonçalves e Ricardo Bolzan. Votaram contrários à proposição, os vereadores Maicon Prado (PDT), Luis Carlos Coelhão (PDT) e Charlon Müller (MDB). O presidente só votaria em caso de empate.
O Requerimento 108/2023, do vereador Ed Moraes, subscrito por todos os vereadores, propõe Votos de Congratulações ao PTG Bocal de Prata, pela conquista do segundo lugar no Enart 2023. Já o Requerimento 109/2023, de autoria do vereador Ed Moraes, propõe Votos de Congratulações ao atleta Ricardo Steinmetz Alves (Ricardinho), em razão da conquista da medalha de ouro com a Seleção Brasileira de Futebol de Cegos no Parapan 2023, em Santiago (Chile).
O Pedido de Indicação 231/2023, do vereador Lucas Azevedo (MDB), solicita ao Executivo que estude a possibilidade de implantação de câmeras de videomonitoramento em pontos onde há descarte de lixo, no município, com o intuito de inibir esta prática e identificar os indivíduos;
O Pedido de Indicação 232/2023, do vereador Ed Moraes, encaminha sugestão ao Executivo para implantar ondulação transversal na Av. Jorge Dariva, em ambos os sentidos, próximo a ERS-030, numa distância de aproximadamente 150 metros. Já o Pedido de Indicação 233/2023, também protocolado pelo vereador, solicita que seja verificada a viabilidade de realizar a manutenção do asfalto na cabeceira da ponte localizada na Travessa Linha Peixoto, assim como de reestruturação para o aumento de sua capacidade de carga. Ainda de autoria do vereador Ed Moraes, o Pedido de Indicação 235/2023 solicita que seja encaminhada proposição para o DAER providenciar reparos na RST-101, próximo à entrada secundária ao núcleo urbano do Distrito de Passinhos
O Pedido de Indicação 234/2023, do vereador Maicon Prado (PDT), solicita ao Poder Executivo que seja efetuada compra de material elétrico para reposição, para manter o trabalho referente a troca de lâmpadas e suportes.
O Pedido de Indicação 236/2023, de todas as Bancadas, encaminha à Secretaria da Segurança Pública do RS e Comando-Geral da Brigada Militar solicitação para que o efetivo do 8° BPM, que ainda presta serviço junto à guarda externa da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, retorne à atividade fim da Brigada Militar.
