Metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023 foram apresentadas em audiência pública
Na tarde desta quarta-feira (27), em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) do Legislativo osoriense, o Poder Executivo apresentou a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023, com a presença do secretário municipal de Finanças, Renato Ferrari. O encontro, conduzido pelo presidente da COESM, vereador João Pereira (MDB), teve a participação dos vereadores Vagner Gonçalves e Ricardo Bolzan, da Bancada do PDT. Acompanharam a audiência, a assessora da Secretaria Municipal de Finanças, Daniela Barsalini, e o contador Roberto Silveira.
A apresentação detalha os números referentes à execução orçamentária e sua previsão, do primeiro ao quarto bimestres de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com os dados, o total da receita prevista na Lei de Orçamento para o exercício de 2023, que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, foi de R$ 297.500.000,00. A receita efetivada no período de janeiro a agosto deste ano foi de R$ 222.748.278,01, tendo sido arrecadados 75% da meta anual. Comparada à projeção de arrecadação para o período, estimada em R$ 195.868.067,38, constante da programação financeira, houve um excesso de arrecadação de 13,72%.
Já as despesas liquidadas, considerando o acumulado do ano até agosto de 2023, totalizaram R$ 198.658.065,82. Este valor ficou acima da meta prevista para o período, em 5%. O total das despesas correntes foi de R$ 183.821.428,04, correspondendo a 6% a mais que a projeção. Já as despesas de capital totalizaram R$ 14.836.637,78, equivalentes a 59% do total projetado para o período.
Os resultados apresentados pela equipe do Executivo, durante a audiência pública no Plenário Francisco Maineri, demonstram que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos.
Os slides da apresentação podem ser conferidos em documento anexo.
