Metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2023 foram apresentadas em audiência pública no Legislativo
Na tarde desta quarta-feira (31), em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) do Legislativo osoriense, o Poder Executivo apresentou a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023, com a presença do secretário municipal de Finanças, Renato Ferrari. O encontro, conduzido pelo presidente da COESM, vereador João Pereira (MDB), teve a participação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Ed Moraes (MDB). Acompanharam a audiência, a assessora da Secretaria Municipal de Finanças, Daniela Barsalini, a integrante da Controladoria do Município, Keilah Pinto Gularte, a coordenadora da equipe contábil, Roselaine Barreto de Oliveira, o contador Roberto Silveira e o técnico contábil Cristiano Fortes Francisco.
A apresentação detalha os números referentes à execução orçamentária e sua previsão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com os dados, o total da receita prevista na Lei de Orçamento para o exercício de 2023, que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, foi de R$ 297.500.000,00. A receita efetivada no período de janeiro a abril deste ano foi de R$ 109.299.490,11, tendo sido arrecadados 37% da meta anual. Comparada à projeção de arrecadação para o período, estimada em R$ 103.733.468,42, constante da programação financeira, houve um excesso de arrecadação de 5,37%.
Já as despesas liquidadas, de janeiro a abril deste ano, totalizaram R$ 90.291.140,98. Este valor representou uma diminuição de despesa de 3% no período. O total das despesas correntes foi de R$ 83.612.762,60, correspondendo a menos 1% da projeção. Já as despesas de capital totalizaram R$ 6.678.378,38, representando 43% do total projetado para o período. Os resultados apresentados pela equipe do Executivo demonstram que, apesar da queda de algumas receitas do Município, as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos.
Os slides da apresentação podem ser conferidos em documento anexo.
