Legislativo osoriense aprovou projeto que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar
A Câmara de Vereadores de Osório aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (25), conduzida pelo presidente Miguel Farias Calderon (PP), seis projetos de lei (PLs) e outras sete proposições. Os vereadores Charlon Müller (MDB) e Vagner Gonçalves (PDT) justificaram suas ausências, em razão de ida a Brasília para participação na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, realizada de 25 a 28 de abril.
De autoria do vereador Lucas Azevedo (MDB), foi aprovado o PL 038/2023, com uma emenda, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Osório e dá outras providências. A celebração deverá ocorrer anualmente na semana que englobe a data de 25 de julho, quando é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, instituído em 2014 pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), para conscientização da sociedade e o entendimento da importância e dos desafios dos agricultores familiares.
Entre os objetivos do PL estão o fortalecimento, apoio e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar e ao aperfeiçoamento das técnicas de produção por meio de cursos. Na justificativa, o proponente ressalta que a iniciativa vai ao encontro da valorização, prestígio e incentivo aos agricultores familiares que, com trabalho árduo, sustentam as suas famílias e fomentam a economia do município e região.
Os outros cinco projetos de lei aprovados são de autoria do Executivo:
- PL 043/2023, que autoriza a doação de bens às populações remanescentes de quilombos e aos povos indígenas, no âmbito do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS);
- PL 046/2023, que autoriza o Poder Executivo a incluir elemento de despesa, bem como abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 14.000,00, na Secretaria de Educação, bem como altera a Lei Municipal 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal 6.690/2022, que dispõe sobre a LDO 2023 e a Lei Municipal 6.720/2022, que dispõe sobre a LOA 2023 e suas alterações;
- PL 047/2023, que concede patrocínio cultural e esportivo a Rafael Stenzel, para realizar o “6º Baila Litoral”, na forma da Lei Municipal 6.038/2018 e do Decreto Municipal 108/2018. O evento ocorrerá de 23 a 27 de agosto de 2023, em Osório;
- PL 059/2023, que concede patrocínio cultural à Valentina Nunes Ferreira, para participar da “52ª Ciranda Cultural de Prenda”, na forma da Lei Municipal 6.038/2018 e do Decreto Municipal 108/2018. O evento ocorrerá entre os dias 18 e 20 de maio de 2023;
- PL 061/2023, que concede patrocínio esportivo à Maria Aparecida dos Santos Silva, para participar do “Pam AM Skate 2023”, na forma da Lei Municipal 6.038/2018 e do Decreto Municipal 108/2018. O evento ocorrerá no próximo dia 29 de abril, na cidade de São José dos Campos/SP.
Foram aprovados, ainda, quatro Requerimentos, de autoria dos vereadores Ricardo Bolzan (PDT), Ed Moraes (MDB) e João Pereira (MDB), além de três Pedidos de Indicação, protocolados pelos vereadores Ricardo Bolzan (PDT) e Maicon Prado (PDT).
VOTOS DE PESAR – Durante a sessão ordinária, foram lidos Requerimentos solicitando à Casa Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ari Rosa dos Reis, em razão do seu falecimento, ocorrido no último dia 21, e aos familiares do ex-subprefeito do distrito de Aguapés e pai do vereador Luis Carlos Coelhão (PDT), Sr. Ody Luiz Aliardi, e de Alisson Muller, falecidos no último dia 22. Em pronunciamentos, vereadores que integram a 18ª Legislatura manifestaram os pêsames às famílias enlutadas e foi feito um minuto de silêncio em memória dos falecidos.
NOVA GAROTA 2023 - Os vereadores receberam convites para evento de apresentação das candidatas do concurso de beleza e cultura Nova Garota 2023, que ocorrerá no dia 06 de maio, às 14h, na Vila Olímpica. Na oportunidade serão apresentadas as representantes do Litoral Norte. Os convites foram entregues por Clara Lopes Messaggi (representante de Osório), Kauane Weber (representante de Atlântida Sul) e Larissa da Silva Costa (representante do Palmital).
