Câmara realizará Sessão Extraordinária no dia 30 de janeiro
A Câmara de Vereadores de Osório, através da sua Comissão Representativa, realizará SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, no dia 30 de janeiro, às 19 horas, no Plenário Francisco Maineri, na Câmara Municipal de Vereadores de Osório, com a seguinte ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 002/2017, que institui valor unitário para as gratificações de funções especiais criadas por lei específica do Município de Osório e dá outras providências;
2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 003/2017, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências;
3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 004/2017, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências;
4 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 007/2017, que autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2017 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), no Gabinete do Prefeito.
5 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 008/2017, que autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016 e suas alterações legais.
