Câmara Municipal Osório

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2018:   1. PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.902/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Osório.   2. PROJETO DE LEI Nº 147/2018 - Altera a Lei Municipal n° 5.904 de 21 de junho de 2017, que institui o programa de formalização da atividade de ambulante especial no muni... (Saiba mais)

Projetos de Lei nº 146, 147, 156 e 161/2018. (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2018:   1. PROJETO DE LEI Nº 138/2018 – Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos. 2. PROJETO DE LEI Nº 144/2018 – Autoriza a reversão de dois terrenos, nesta cidade, ao Patrimônio do Município. (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 140/2018 – Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata. (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 135/2018 – Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.065, de 24 de julho de 2018 e n° 6.091, de 18 de setembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função Emergencial de Fisioterapeuta, para atendi... (Saiba mais)

ROJETO DE LEI Nº 130/2018, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário. PROJETO DE LEI Nº 136/2018, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município. (Saiba mais)

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 e ao Projeto De Lei nº 133/2018. (Saiba mais)

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências.2. PROJETO DE LEI Nº 119/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete r... (Saiba mais)

PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores pa... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Requerimento nº 050/2018, aprovado por unanimidade. Pedido de Indicação nº 043/2018, aprovado por unanimidade. Pedidos de Providência nº 104 e 105/2018, aprovados por unanimidade. Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 100/2018, foi solicitado vistas pelo Líder da Bancada do PSDB, Vereador Martim Tressoldi. Projeto de Lei nº 103/2018, rejeitado por maioria com votos con... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 124/2018. (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. (solicitação de vistas) PROJETO DE LEI Nº 088/2018 - Denomina extensões de ruas no Distrito de Santa Luzia. PROJETO DE LEI Nº 089/2018 - Denominação de ruas no Distrito de Santa Luzia. PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Revo... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 081/2018 - Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Osório os Festejos dos Ternos de Reis, Tafona da Canção Nativa, Maçambique e Folia do Divino. PROJETO DE LEI Nº 094/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 107/2018 ... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991. PROJETO DE LEI Nº 040/2018 - Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública- Brigada Militar - Corpo de Bombeiros 9º CRB. PROJETO DE LEI Nº 098/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contra... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991. PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016. PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.8... (Saiba mais)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 092/2018 – Alt... (Saiba mais)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo. PROJETO DE LEI Nº 093/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. PROJETO DE... (Saiba mais)

EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 094/2018, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 095/2018, de autoria do Poder Executivo em Regime de Urgência. Projetos de Lei nº 096, 097, 098/2018, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 099/2018, de autoria do Vereador Beto Gueiê. Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do Poder Executivo. Pedido de Informação nº 021/2018, de autoria d... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018:   1. PROJETO DE LEI Nº 083/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 3.235, de 30 de novembro de 2000. 2. PROJETO DE LEI Nº 090/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação. ... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de julho:   * PROJETO DE LEI Nº 087/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração... (Saiba mais)