Sessão Ordinária de 14.10.2025
Projeto de Lei nº 134/2025
"Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no município de Osório e estabelece diretrizes para promoção da inclusão, conscientização e valorização da comunidade surda."
Projeto de Lei nº 135/2025
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação da Língua de Sinais no Município de Osório.
Projeto de Lei n° 136/2025
Institui a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 137/2025
Institui o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, quilombolas e indígenas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) realizados pela Administração Pública Municipal de Osório, e dá outras providências.
Requerimento n° 066/2025
Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Certificado, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Osório que esta completando 88 anos.
Pedido de Indicação n° 143/2025
Que esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação: Instalação de faixa elevada em frente ao portão menor na Escola Estadual Prudente de Moraes.
Pedido de Indicação nº 144/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja realizado um “Mutirão de Limpeza” e revitalização na Orla das Praias no Distrito de Atlântida Sul.
Pedido de Indicação nº 145/2025
O Vereador que subscreve requer de vossa excelência , nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se , esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação: A disponibilidade de um trator para Subprefeitura de Atlântida Sul.
Ordem do dia 14/10/2025
1 – Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025 – Legislativo – Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
2 – Projeto de Lei n° 124/2025 – Legislativo – Institui no âmbito do Município de Osorio “o Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei n° 126/2025 – Legislativo – Institui a Semana Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Osório.
4 – Projeto de Lei n° 132/2025 – Legislativo – Denomina de Rua Martinho Pereira de Borba, uma via localizada na Localidade da Várzea do Padre, neste Município.
5 – Projeto de Lei n° 133/2025 – Legislativo – Institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio” de Conscientização e Combate à Violência Doméstica e ao Abuso, no Município de Osório, e dá outras providências.
