Sessão Ordinária de 18.11.25
Projeto de Lei n° 154/2025
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.
Projeto de Lei n° 155/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Projeto de Decreto n°004/2025
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.
Requerimento n° 069/2025
Encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue:
Pedido de Informação n° 067/2025
Solicitação de informações e documentos referente ao cumprimento das obrigações legais quanto aos Processos de Contratações Diretas nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.
Pedido de Providência n° 059/2025
Realize conserto dos brinquedos infantis da praça das carretas, devido a deterioração.
Pedido de Providência n° 060/2025
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , A MANUTENÇÃO DA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RS 030.
Pedido de Indicação n° 158/2025
Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Continuada para o Atendimento Inclusivo no Serviço Público.
Pedido de Indicação n° 159/2025
Instalação de sinalização de trânsito no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Enet, localizada na Estrada Figueira Grande, 5155 - Baixada – Borussia – Osório/RS.
Ordem do dia 18/11/2025
1 – Projeto de Lei n° 150/2025 – Legislativo – Institui o Dia Municipal dos Tropeiros e Carreteiros no Município de Osório e dá outras providências.
2 – Projeto de Resolução n° 004/2025 – Legislativo – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências.
