Sessão Ordinária de 07/10/2019
Pauta Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019:
1. PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - Autoriza a incorporação de gratificação de função especial e dá outras providências.
2. PROCESSO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2019 - Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.
3. PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências”.
4. PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI Nº 166/2019 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à munícipe Carolina Alves Ferri.
Lucas Azevedo
MDB
Ed Moraes
PDT
Charlon Müller
UNIÃO
