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Projetos de Resolução



Exibindo 41-45 de 45 itens.

Projeto de Resolução nº 002/2019

Data: 20/03/2019
Institui Comissão Especial com a finalidade de rever e propor ao Executivo, alterações na legislação que regula a concessão de serviços funerários no Município de Osório, assim como debater sobre a melhor forma de fiscalizar esta prestação de serviço.

Projeto de Resolução nº 002/2018

Data: 03/12/2018
Regulamenta o registro de atividades dosservidores da Câmara Municipal de Osório.

Projeto de Resolução 001/2019

Data: 29/01/2019
Altera dispositivos da resolução no 003/2017, que instituiu o Programa Câmara em ação: os Vereadores junto de você.

Projeto de Resolução nº 003/2018

Data: 13/12/2018
Institui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar a gestão da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Projeto de Resolução nº 001/2018

Data: 16/07/2018
Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.

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