Câmara Municipal Osório

Data: 23/06/2023
Autoriza a filiação e o pagamento de anuidade à UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNCME/RS.

Data: 23/06/2023
Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BOCAL DE PRATA para participação do Grupo de Danças Tradicionais Juvenil junto ao Concurso Estadual de Danças – JUVENART, na forma da Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018.

Data: 15/06/2023
Autoriza a transferência financeira à Associação dos Alunos Universitários de Osório para auxiliar o transporte dos alunos do ensino superior que residem em Osório mas cursam em outros municípios.

Data: 19/06/2023
Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de ensino do município de Osório e dá outras providências.

Data: 13/06/2023
Institui no Município de Osório o Programa Amigo(a) Sangue Bom, o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal da Doação de Sangue.

Data: 14/06/2023
Institui o Dia Municipal pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Data: 13/06/2023
Dispõe sobre critérios para desembarque dem mulheres, pessoas idosas e com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município.

Data: 13/06/2023
Denomina de Ginásio de Esportes Tairone Luiz Silveira da Silva o ginásio de esportes B, localizado no Centro Olímpico David José Fleck.

Data: 12/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

Data: 12/06/2023
Dispõe sobre o programa “Abrace Projetos Esportivos” no município de Osório e dá outras providências.

Data: 05/06/2023
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único.

Data: 05/06/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por redução orçamentária, no valor de R$ 8.326,46 .

Data: 05/06/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Data: 06/06/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020.

Data: 06/06/2023
Dispõe sobre a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Osório.

Data: 31/05/2023
Concede patrocínio cultural a Juliana Bombardi Rocha, para realização do evento “30ª FESTA DO COLONO”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 26/05/2023
Cria o Plano Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Osório e dá outras providências.

Data: 23/05/2023
Institui a "Semana Municipal da Cultura de Matriz Africana" no Âmbito do Município de Osório, e Dá Outras Providências.

Data: 23/05/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Osório – CME.

Data: 30/05/2023
Denomina de Ginásio de Esportes VALDEMIR LUIZ BARBOSA FRAGA (PANCASSO), o ginásio de esportes A, localizado no Centro Olímpico David José Fleck.