Câmara Municipal Osório

Data: 14/03/2023
Altera o caput do art. 25, o caput do art. 97, e o art. 131, todos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 24/01/2023
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 6.731, de 04 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S/A.”

Data: 27/11/2023
Altera o art. 9º da Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 28/08/2023
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 08 de setembro de 2023.

Data: 14/03/2023
Revoga as Resoluções Nº 003, de 16 de Maio de 2017 e 002, de 23 de Março de 2022.

Data: 11/07/2023
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2020.

Data: 06/06/2023
Altera o caput do art. 10, os artigos 15 e 16 e os § 2º, § 3º e 5º do art. 45, todos a Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 22/02/2023
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída Pela Resolução de Mesa Nº 010, de 16 de Novembro de 2022, Alterada Pela Resolução de Mesa Nº 013, de 29 de Dezembro de 2022.

Data: 12/01/2023
Concede patrocínio esportivo e turístico ao Sr. Tales Moreira Becker, para realizar o evento “Copa Osório de Basquete 3x3”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 28/12/2022
Concede patrocínio esportivo e turístico ao CLUBE MODELISTAS AMIGOS DE OSÓRIO, para realizar o evento “FESTIVAL DE AEROMODELISMO DE OSÓRIO”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 27/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.923, de 18 de julho de 2017, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente previsto nos artigos 88 e 89 da Lei Municipal nº 2.351.

Data: 26/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 26/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 26/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 26/12/2022
ltera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006,.

Data: 22/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 6.705, de 05 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Poder nExecutivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 22/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 20/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S/A.

Data: 13/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.