Câmara Municipal Osório

Data: 17/04/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.762, de 05 de abril de 2023, que “Cria o Programa Minha Cidade Melhor, e dá outras providências.”

Data: 17/04/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0260 – POLÍTICAS DE SAÚDE e abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00.

Data: 17/04/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0260 – POLÍTICAS DE SAÚDE e abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00.

Data: 17/04/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elementos de despesa vinculados aos programas 0260.

Data: 18/04/2023
Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 5.531, de 18 de março de 2015.

Data: 12/05/2021
Torna obrigatório a divulgação nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Osório de serviços, profissionais especializados, agendamentos diários e respectivas especialidades devend ser respeitado o anonimato do usuário.

Data: 13/04/2023
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 18/04/2023
Institui o Dia do Clube de Aventureiros no Município de Osório.

Data: 11/04/2023
Concede patrocínio cultural e esportivo a Rafael Stenzel, para realizar o evento “6º BAILA LITORAL”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 11/04/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por redução orçamentária, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.690/2022, que dispõe sobre a LDO

Data: 12/04/2023
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de Osório.

Data: 12/04/2023
Torna Obrigatória a Instalação de Portas Com Detector de Metais Em Todas as Escolas (da Rede Pública e Privada) do Município de Osório.

Data: 05/04/2023
Autoriza a doação de bens às populações remanescentes de quilombos e aos povos indígenas, no âmbito do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde – PIAPS.

Data: 31/03/2023
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 6.590, de 28 de março de 2022.

Data: 03/04/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0132 - INCENTIVO E AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR e abrir crédito especial por Convênio,.

Data: 29/03/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0453.

Data: 29/03/2023
Autoriza o repasse de assistência financeira em caráter emergencial, instituída pela Emenda Constitucional n.º 123, de 14 de julho de 2022, a ser utilizada para auxílio emergencial no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal

Data: 23/03/2023
Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Osório e Dá Outras Providências.

Data: 28/03/2023
Estabelece Prazo de Validade Indeterminado para Laudo Que Atesta Deficiência Permanente no Âmbito do Município de Osório.

Data: 04/05/2023
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 16, da Lei Municipal nº 5.416 de 26 de agosto de 2014.