Câmara Municipal Osório

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar cestas básicas para os integrantes do “Coral Estudantil Municipal de Osório"

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar emergencialmente o contrato oriundo da Lei Municipal n° 5.452, de 11 de novembro de 2014.

Data: 24/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Data: 28/10/2019
“Institui o DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO no Município de Osório ”.

Data: 22/10/2019
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Osório e dá outras providências.

Data: 21/10/2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.121, de 26 de dezembro de 2007.

Data: 21/10/2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.210, de 20 de agosto de 2013.

Data: 18/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 10 (dez) funções emergenciais de Cuidador – Educador Social.

Data: 18/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

Data: 18/10/2019
Autoriza os titulares do cargo de Secretário, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município.

Data: 11/10/2019
Altera dispositivos da Lei municipal nº 5873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 14/10/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata.

Data: 11/10/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.292, de 8 de outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Caroline Alves Ferri”.

Data: 11/10/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.

Data: 11/10/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.

Data: 14/10/2019
“Cria o Programa Passeios da Cidade - Construção e Readequação das Calçadas Em Áreas Públicas e Imóveis Públicos do Município de Osório Com a Participação da Iniciativa Privada”.

Data: 14/10/2019
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Constar o Nome do Poder Originário dos Projetos, no Rodapé das Emendas a Lei Orgânica e das Leis no Município de Osório.

Data: 24/09/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Carolina Alves Ferri.

Data: 01/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de uma área de terras de propriedade de Hélio Pereira Fraga e Juremi Borges Fraga.

Data: 04/10/2019
Denomina de Constante da Silva Silveira, a Quadra Esportiva da Comunidade da Baixada, junto a EMEF João Enet, neste Município de Osório/RS.