Câmara Municipal Osório

Data: 20/11/2019
Estabelece normas para a exploração do Transporte remunerado privado Individual de passageiros por plataformas tecnológicas no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 19/11/2019
Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 5.871, de 24 de fevereiro de 2017, que “Institui valor unitário para as gratificações de funções especiais criadas por lei específica do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 20/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer.

Data: 18/11/2019
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Data: 18/11/2019
“Denomina de TRAVESSA DOS MESSAGI, uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”.

Data: 13/11/2018
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2020.

Data: 17/10/2019
“Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais atual Linha Peixoto neste Município”.

Data: 18/11/2019
Denomina a rua localizada ao lado da Tenda Nunes II, como Rua Generoso Nunes da Silveira.

Data: 14/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 04 (quatro) funções emergenciais, sendo 01 (um) Psicologo, 01 (um) Assistente Social e 02 (dois) Psicopedagogos.

Data: 12/11/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.120, de 06 de novembro de 2018, que “Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2019”.

Data: 08/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de 01 (um) prédio de propriedade do Município de Osório destinado à ANDERSON EDUARDO ANTUNES MARTINS

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de um bem público de propriedade do Município de Osório, em caráter precário e não oneroso, com PROFINE BRASIL COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA.

Data: 25/10/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.274, de 1º de Outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta Kevin Ferreira Dias.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Sensey Adilson Vaqueiro Oliveira.

Data: 25/10/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.282, de 1º de outubro de 2019.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta João Gabriel dos Santos Garcia.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta Carlos Henrique Baumhardt Junior.

Data: 24/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Professor de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atuação nas Escolas Municipais.