Câmara Municipal Osório

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.087 de 12 de setembro de 2018.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.074, de 22 de agosto de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.021, de 10 de abril de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.061, de 19 de julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
“Inclui o art. 93-A na lei no 1645, de 27 de novembro de 1978."

Data: 22/08/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 01 (uma) função emergencial de Monitor – Educação Especial para atendimento junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mirko Lauffer.

Data: 16/08/2019
Institui convocação automática para atuação em comissões especiais e dá outras providências.

Data: 16/08/2019
Institui convocação automática para atuação em comissões especiais e dá outras providências.

Data: 14/08/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Serra.

Data: 15/08/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 13/08/2019
Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.

Data: 09/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 09/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 09/08/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), na Secretaria de Educação.

Data: 12/08/2019
Denomina a Praça localizada na Rodovia Domingos Manoel Pires, em frente ao Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental General Cordeiro de Farias , na Localidade do Palmital, de Praça Vereador Sérgio Elói Kinsel.

Data: 12/08/2019
Estabelece normas para a exploração do Transporte remunerado privado Individual de passageiros por plataformas tecnológicas no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 05/08/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a of

Data: 05/08/2019
Denomina de Dr. Sérgio de Azevedo Saraiva a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.