Câmara Municipal Osório

Data: 06/03/2020
Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.

Data: 26/02/2020
Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal.

Data: 29/11/2019
“Dá denominação ao Parque de Máquinas de Osório”.

Data: 13/02/2020
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Atleta Thaiany de Jesus da Silva.

Data: 14/02/2020
Autoriza a implementação do programa de educação ambiental, nas escolas municipais de Osório e dá outras providências.

Data: 07/02/2020
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$973.000,00 (novecentos e setenta e três mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 21/12/2020
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2018.

Data: 05/02/2020
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.

Data: 22/06/2020
Dispõe sobre as normas de expediente da Câmara Municipal de Osório, de acordo com as cores das bandeiras do distanciamento controlado imposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 05/02/2020
Estabelece normas para a exploração do Transporte remunerado privado Individual de passageiros por plataformas tecnológicas no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 21/12/2020
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituida Pela Resolução de Mesa Nº 003, de Trinta e Um de Agosto de Dois Mil e Vinte.

Data: 15/06/2020
Altera o caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 005, de 20 de maio de 2020.

Data: 17/02/2020
Altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

Data: 14/12/2020
Encaminha Ao Ministério Público o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída por Meio da Resolução de Mesa Nº 004/2020.

Data: 18/05/2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 16/01/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.797, de 03 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, de garantir a parturiente o direito a presença de acompanhante no processo de parto”.

Data: 07/12/2020
Altera o caput do art. 7º da Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

Data: 27/04/2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 15/01/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Professores de Área I – Educação Infantil e Áreas Iniciais e Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

Data: 26/10/2020
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa nº 004/2020.