Câmara Municipal Osório

Data: 03/04/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com o Grupo e Apoio a Polícia Civil de Osório - GAP e dá outras providências.

Data: 03/04/2019
Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 03/04/2019
Altera Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 29/03/2019
Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” - ITBI, por Ato Oneroso de Bens e de Direitos Reais a eles relativos sobre 8 lotes do loteamento Primavera III.

Data: 29/03/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e cria o respectivo quadro de cargos”.

Data: 25/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).

Data: 27/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo valores para ressarcimento do custeio da remuneração do Gestor Presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias.

Data: 22/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO.

Data: 25/03/2019
“Altera a redação dos incisos V e IX, do artigo 28, da Lei 5531/15, que trata dos requisitos para candidatar-se e exercer as funções de membros do Conselho Tutelar”

Data: 15/03/2019
Denomina de Marino Pereira Braga a Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Distrito de Passinhos.

Data: 15/03/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.076,55 (quatro mil e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 18/03/2019
“Dispõe Sobre o Trânsito e Uso de Bicicletas, Skates, Triciclos, Patinetes, Patins e Similares e Dá Outras Providências”.

Data: 15/02/2019
Concede ao cidadão Ricardo Steinmetz Alves a distinção honorífica Medalha Mérito General Osório.

Data: 06/03/2019
Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

Data: 06/03/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.116, de 30 de outubro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário.

Data: 06/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na Secretaria de Administração.

Data: 28/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

Data: 28/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 241.429,50 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) na Secretaria Municipal da Saúde.

Data: 01/03/2019
Denomina de Dr. Freddy Flaviano Torrico Soria, o Centro Especializado Em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – Cer III.

Data: 27/02/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873 de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.