Câmara Municipal Osório

Data: 06/03/2018
Revoga o artigo 107, da Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

Data: 06/03/2018
Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.

Data: 05/03/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, uma área de terras nesta cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional.

Data: 02/03/2018
Fica o Município de Osório autorizado a conceder auxílio financeiro no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Osório.

Data: 02/03/2018
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria da Saúde.

Data: 05/03/2018
Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013.

Data: 26/02/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.

Data: 26/02/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial.

Data: 16/02/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização do Projeto RECREARTE.

Data: 15/02/2018
Estabelece a obrigatoriedade das entidades bancárias e lotéricas de conceder sinal Wi-Fi aos clientes e consumidores durante o tempo de espera.

Data: 16/02/2018
Revoga a Lei Municipal nº 3.862, de 20 de junho de 2006.

Data: 16/02/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 127.473,38 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 16/02/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) na Secretaria da Saúde.

Data: 01/02/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 15/10/2018
Aprova as contas dos Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.

Data: 01/02/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017.

Data: 01/02/2018
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.478 de 15 de dezembro de 1992.

Data: 20/08/2018
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal no 12.846, de 1o de agosto de 2013.

Data: 31/01/2018
Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional.

Data: 16/07/2018
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.