Câmara Municipal Osório

Data: 21/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.

Data: 18/09/2018
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 19/09/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 19/09/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES.

Data: 13/09/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.464, de 27 de outubro de 2009.

Data: 13/09/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.065, de 24 de julho de 2018.

Data: 12/09/2018
Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade.

Data: 11/09/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.794,54 (dezessete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria da Saúde.

Data: 03/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a Refinanciar o Contrato de Financiamento Nº 01/2015, celebrado com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, autorizado por meio da Lei Nº 5.607.

Data: 03/09/2018
Altera o artigo 3.º da Lei nº 6.075, de 22 de agosto de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento - ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Data: 30/08/2018
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.836 de 12 de dezembro de 1996.

Data: 29/08/2018
Altera a redação do parágrafo único do artigo 9° da Lei Municipal n.º 5.642, de 15 de setembro de 2015.

Data: 30/08/2018
Convênio que celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e o MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 24/08/2018
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.589, de 14 de dezembro de 1993.

Data: 24/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 24/08/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 23/08/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.384,93 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 20/08/2018
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.

Data: 20/08/2018
Revoga o artigo 65, e altera a redação do artigo 66, ambos da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.

Data: 14/09/2017
Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.