Câmara Municipal Osório

Data: 01/02/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) na Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Turismo.

Data: 13/12/2018
Institui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar a gestão da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 21/05/2018
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

Data: 01/02/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016.

Data: 14/05/2018
Declara como ponto facultativo o dia 01 de junho de 2018.

Data: 01/02/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.198, de 21 de junho de 2000.

Data: 16/07/2018
Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.

Data: 26/02/2018
Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2015.

Data: 24/01/2018
“Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.

Data: 15/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).

Data: 17/07/2017
Estabelece normas para a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 23/03/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias, pet shops, agropecuárias e estabelecimentos congêneres afixarem cartazes com texto de incentivo à doação de animais.

Data: 20/11/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.