Câmara Municipal Osório

Data: 09/07/2018
“Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Osório os Festejos dos Ternos de Reis, Tafona da Canção Nativa, Maçambique e Folia do Divino”.

Data: 02/07/2018
Acrescenta-se o inciso I, no §4º do artigo 83 da Lei Municipal 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário Municipal.

Data: 28/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder suspensão até 31 de janeiro de 2019 do pagamento da parcelas do Contrato de Financiamento nº 01/2015.

Data: 25/06/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.987, de 28 de dezembro de 2017.

Data: 25/06/2018
“Inclui o Art. 33-A na Lei nº 3147, de 17 de dezembro de 1999. dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório”.

Data: 22/06/2018
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 22/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 22/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma).

Data: 22/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 02 (duas) funções emergenciais de Enfermeiro, 02 (duas).

Data: 22/06/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 15 de dezembro de 2010.

Data: 22/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de financiamento com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, assim como incluir ação no PPA e LDO/2018 e abrir crédito adicional especial na Secretaria da Saúde.

Data: 22/06/2018
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 20/06/2018
Altera o Anexo Único da Lei Nº5303, de 02 de Janeiro de 2014.

Data: 18/06/2018
Cria a Rota Turística do Artesanato em Madeira no âmbito do Município de Osório.

Data: 15/06/2018
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº13.105/2015 e dá outras providências.

Data: 15/06/2018
Altera dispositivos da Lei 5.652, de 29 de setembro de 2015, que Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo financeiro de desempenho.

Data: 05/06/2018
Autoriza o Município de Osório a receber dação em pagamento e doação de bens de propriedade da Sociedade dos Amigos do Balneário Mariápolis - SAMA.

Data: 08/06/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.309,46 (quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 08/06/2018
Dispõe acerca das indenizações a serem pagas de forma administrativa pelo Município nos casos de Danos Materiais causados por agentes públicos no exercício de suas funções, sem prejuízo das sanções administrativas.

Data: 08/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.