Projeto de Lei n° 053/2026
calendar_today
Data 5 de maio de 2026
sort
Categoria Projetos de Lei
tag
Número 2026/0.053
home
Poder Executivo
info
Tramitação Urgência
Concede patrocínio institucional a CLÁUDIO RAULINO ANFLOR DE OLIVEIRA, na realização do evento “FOLIA DO DIVINO”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Tramitação
-
Sessão 05.05.2026Aprovado
06, MAI -
Parecer da COESM PL 053/2026Aprovado
upload_fileBaixar Arquivo06, MAI -
Parecer da CCJ PL n°053/2026Aprovado
upload_fileBaixar Arquivo06, MAI -
Anexo Informativo do PL 053/2026Protocolado
upload_fileBaixar Arquivo05, MAI -
Projeto de Lei n° 053/2026Protocolado
upload_fileBaixar Arquivo05, MAI
