Câmara Municipal Osório

Data: 06/12/2022
Ao Executivo, que a Secretaria responsável, realize estudo prevendo a pavimentação da Rua Érico Veríssimo, entre as Avenidas Conceição do Arroio e Brasil, no Distrito de Atlântida Sul em Mariápolis.

Data: 29/11/2022
Estude a Viabilidade de Instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários Municipais, Refim, na Forma de Parcela Única e Parcelada Como no Anteprojeto de Lei Em Anexo.

Data: 29/11/2022
Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que encaminhe Projeto de Lei visando conceder desconto para os contribuintes que realizarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Data: 29/11/2022
Solicite junto ao Executivo que estude a possibilidade de criação de um “Programa Municipal de Frente de Trabalho ”.

Data: 29/11/2022
O Vereador que subscreve requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais e apos ouvido o Douto Plenario e se aprovado, esta Casa, encaminhe ao Sr. ROGER CAPUTI ARAUJO, Prefeito de Osério, o ANTEPROJETO de LEI em anexo.

Data: 29/11/2022
Encaminhe ao Sr ROGER CAPUTI ARAUJO, Prefeito de Osério, o ANTEPROJETO de LEI em anexo.

Data: 25/11/2022
Requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, esta Casa encaminhe a CCR ViaSul | Trafego o pedido para que seja realizado, em “carater de urgéncia” um estudo para a construção de uma “PASSARELA”.

Data: 23/11/2022
Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a substituição dos postes de iluminação depreciados, localizados no Distrito de Atlântida Sul.

Data: 18/11/2022
Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a transferência da verba remanescente no fim de ano da Câmara de Vereadores, para o tratamento médico do munícipe Guilherme Ignácio Ferreira.

Data: 22/11/2022
Sinalização de Solo, Capina e Pintura de Meio Fio na Rua Santos Dumont Entre as Avenidas Idelfonso Simões Lopes e Marcílio Dias.

Data: 16/11/2022
Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe Projeto de Lei, para incluir o inciso XI, no art. 1º da Lei nº 4.703.

Data: 16/11/2022
Que o “DEPA Departamento de Proteção Animal de Osório” passe a ser de responsabilidade da “SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA” e não mais da SECRETARIA DE SAÚDE”.

Data: 07/11/2022
Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação que: “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2023”.

Data: 08/11/2022
Inserção dos Profissionais de Educação Física no Quadro de Funções Públicas do Poder Executivo na Secretaria de Saúde.

Data: 08/11/2022
O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que: CRIE FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS

Data: 08/11/2022
Estude a Possibilidade Fomentar a Agricultura Familiar Através da Utilização do “Vaso Pleno” no Cultivo Protegido de Hor-taliças, Legumes e Frutas.

Data: 07/11/2022
Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos), na Estrada Waldemar Carvalho ( Os-020 ), Via Paralela a Rodovia Ers 389 ( Estrada do Mar ), na Localidade da Várzea do Padre.

Data: 25/10/2022
Estude a Possibilidade de Contratação de Uma Empresa Especializada para Realização de Uma Auditoria Referente Aos Fatos Citados no Processo de Cassação nº 27655/2022.

Data: 25/10/2022
Para Que Se Cumpra a Lei no 5942, de 01 de Setembro de 2017, Que Dispõe Sobre o Alinhamento e a Retirada de Fios Em Desuso e Desordenados nas Redes Elétricas Municipais.

Data: 25/10/2022
Busque Junto a Concessionária Que Presta Serviço de Geração de Energia no Município, a Ceee Equatorial, Que a Mesma Cumpra a Lei no 5942, de 01 de Setembro de 2017.