Câmara Municipal Osório

Data: 12/06/2021
Um estudo do projeto protocolado pelo prefeito de Porto Algre, Sebastião de Araújo Melo, no Legislativo da Capital, que determina o cancelamento dos próximos reajustes anuais do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Data: 13/06/2021
A possibilidade que seja estendidos os horários de atendimentos nos Postos de Saúde dos nossos distritos, tais como: Aguapés, Passinhos, Santa Luzia, Atlântida- sul e Borússia.

Data: 13/07/2021
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para que avalie, através do setor competente, sobre a instalação de bicicletários, em locais públicos, bem como estimule os empresários, assim como a ACIO.

Data: 12/07/2021
Ao Executivo, estudo de caso, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que cria o Programa Municipal de Compostagem Urbana.

Data: 05/07/2021
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: REFORMA DE INFRAESTRUTURA E BENFEITORIAS NA BASE DA EQUIPE DE SAÚDE BÁSICA DO SAMU

Data: 05/07/2021
Prorrogação dos Contratos Emergencias da Equipe de Saúde Básica do Samu Previstos na Lei no 6.426 de 15 de Dezembro de 2020.

Data: 05/07/2021
Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos) no Pátio de Entrada da E.M.E.F. Mirko Lauffer no Distrito de Passinhos.

Data: 06/07/2021
O vereador que este subscreve requer a Vossa Exelência, nos termos regimentais, após ouvido douto Plenário e se aprovado, esta casa legislativa encaminhe ao executivo o seguinte Anteprojeto de lei, que dispõe da criação do programa “ BERÇÁRIO INDUSTRIAL”.

Data: 06/07/2021
Solicitação ao Poder Executivo, para que seja realizada alteração na Lei Municipal no 5.975, de 12 de dezembro de 2017.

Data: 29/06/2021
Criação do Fundo Municipal de Proteção Aos Animais - FUMPA.

Data: 29/06/2021
Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos), na Estrada Geral da Borussia, Acesso da E.M.E.F. José Garibaldi no Distrito da Borússia.

Data: 29/06/2021
Solicite junto ao Executivo (Gabinete do Prefeito) que encaminhe à Secretaria competente, para que dentro de suas possibilidades, realize a construção de uma área externa de convivência e lazer no Centro de Especializado em Reabilitação Física.

Data: 29/06/2021
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para concessão de vale-alimentação, para os Conselheiros Tutelares do Município.

Data: 14/12/2021
 Solicitamos informações, se já existe um projeto para o destino da verba, que vira do Estado  do projeto pavimenta, do Governo do RS o qual Osório foi contemplado com  aproximadamente 1 milhão de reais.

Data: 28/06/2021
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao Setor competente, pedido de viabilidade de instalação de Câmeras de Monitoramento nos acessos de entrada e saída da localidade do Palmital, minimamente em três pontos.

Data: 29/06/2021
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa encaminhe ao executivo que estude a possibilidade da criação da “Farmácia Movél”.

Data: 29/06/2021
Benfeitorias na E.M.E.I. Leonel de Moura Brizola.

Data: 29/06/2021
Encaminhe ao executivo que estude a possibilidade da criação do “Castromóvel” para promove a castração gratuita de Cães e gatos na cidade.

Data: 21/06/2021
Encaminhe ao executivo que seja enviado um pedido oficial ao Ministério da Saúde, 18a Coordenadoria da Saúde, para que os profissionais da área de entregas de mercadorias.

Data: 22/06/2021
Encaminhar ao Setor competente, para providenciar na identificação da Cancha de Laço do Parque de Eventos Jorge Dariva, conforme a denominação contida na Lei 6.407, de 28.08.2020, qual seja, “CANCHA DE LAÇO AIRTON DE FREITAS FERREIRA”.