Câmara Municipal Osório

Data: 18/02/2019
Solicite solicite que a Prefeitura Municipal de Osório, por meio da Secretaria competente, realize um estudo para a implantação de rótulas de acesso

Data: 18/02/2019
Solicitação para que determine ao órgão municipal competente, preferencialmente à Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que avalie a possibilidade de estabelecer estudos técnicos visando a despoluição das lagoas do Marcelino e do Peixoto.

Data: 31/01/2019
Requerer que esta Casa solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria responsável realize a implantação de microships em todos os animais de rua.

Data: 17/12/2018
Encaminhe ao Sr. Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, Prefeito de Osório, o ANTEPROJETO de LEI em anexo, que “PERMITE AO CONTRIBUINTE REALIZAR PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO”.

Data: 07/12/2018
Solicite ao Superintendente da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, Sr. Adalcir Rodrigues da Silva, que realize a ligação de água nas residencias da Rua Valdir Silveira Rangel (Rua do Posto de Saúde).

Data: 30/04/2018
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa, encaminhe ao Sr. Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, Prefeito de Osório, o ANTEPROJETO de LEI em anexo

Data: 03/12/2018
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo e ao setor competente o ANTEPROJETO de lei em anexo, que “Estabelece a obrigatoriedade das contrapartidas sociais, ambientais ou de imagem para a doação de bens públicos por parte do município de Osório”.

Data: 26/11/2018
Solicite a Secretária compentente um estudo para instalação de “boeiros inteligentes” na nossa cidade.

Data: 29/10/2018
Que esta Casa envie ao Executivo o presente pedido de indicação, com as reivindicações dos moradores da localidade da Várzea do Padre, representados pelo Senhor Remo Valim, que fez uso do espaço da Tribuna Livre.

Data: 29/10/2018
Encaminhe ao Comandante Geral da Brigada Militar, Cel QOEM Mário Yukio Ikeda e ao Secretário da Segurança Publica do Estado do RS, Sr. Cezar Augusto Schirmer.

Data: 22/10/2018
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação, para que o setor competente estude a possibilidade de elaborar um projeto urbanístico para o alargamento da Rua José Vieira de Souza,com construção de uma ciclovia.

Data: 14/09/2018
Requerer que esta Casa solicite ao superintendente da 16ª Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, engenheiro João Batista Rosa de Almeida, que instale uma lombada eletrônica na RS 030.

Data: 14/09/2018
Requerer que esta Casa solicite ao superintendente da 16ª Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, engenheiro João Batista Rosa de Almeida, que instale uma lombada eletrônica na RS 030.

Data: 14/09/2018
Que seja realizada a ligação de energia elétrica para as unidades situadas na Quadra 43, lotes 1, 2, 3 e 4, da Avenida Conceição do Arroio, localizada no Balneário Mariápolis, da cidade de Osório/RS.

Data: 14/09/2018
Requerer que esta Casa solicite ao Gerente da Unidade de Osório da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, Sr. Jair de Conto, que seja realizada uma extensão de rede de água na Quadra 43, lotes 1, 2, 3 e 4.

Data: 05/09/2018
Solicite que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ( DAER), realize manutenção e paviementação dos inumeros buracos existentes na Rodovia RS 030 no trecho compreendido entre Osório e Santo Antônio da Patrulha.

Data: 31/08/2018
Que realize o alargamento do acesso de retorno na Estrada RS 030, Km 86, localizada em frente a entrada do bairro Serramar na cidade de Osório/RS

Data: 03/09/2018
Solicite à CORSAN apoio para desobstruir as redes de esgoto no conjunto habitacional do Bairro Primavera, em caráter emergêncial de forma excepcional

Data: 27/08/2018
A Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Turísmo, bem como para o Conselho do Plano Diretor, para que ambos venham a recepcionar a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto 9.310/2018 que trata a respeito da REURB.

Data: 20/08/2018
Encaminhe ao Senhor João Batista Rosa de Almeida, superintendente da 16° Superintendência Regional do DAER– Osório/RS, solicitação para que o Setor competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus no Km 86 da RS 030.