Câmara Municipal Osório

Data: 04/08/2025
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Ante Projeto de Lei, em anexo, que Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e autoriza a implementação do método Captura, Esterilização e Devolução – C.E.D., no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 06/08/2025
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM VÍDEO MONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO EMBOABA II.

Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria competente o anteprojeto de lei que: “Institui o Banco de Óculos Municipal e da outras providências”.

Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria competente o anteprojeto de lei que: “Garante a vacinação domiciliar prioritária para pessoas com deficiência motora incapacitante.”

Data: 04/08/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de ambulância nos eventos de grande concentração de pessoas, para agilidade no socorro em caso de alguma emergência.

Data: 04/08/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando o Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no município de Osório/RS.

Data: 04/08/2025
Estudo de viabilidade visando implantar Campanha Permanente de Arrecadação de Tampinhas de Garrafas PET nas Escolas Municipais, com destinação a entidades que atuam no Combate ao Câncer de Mama de Osório.

Data: 28/07/2025
A cessão do campo atrás dos piquetes, localizados no Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, para que os proprietários de equinos possam abrigá-los.

Data: 21/07/2025
Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo: A concessão de liberação dos quiosques beira-mar, no início do mês de novembro, nos distritos de Atlântida Sul e Mariápolis.

Data: 21/07/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que faça a limpeza do meio fio entre a esquina da Rua Pinheiro Machado esquina com a Rua Deputado Osvaldo Bastos, que está causando o acumulo de água no meio fio.

Data: 14/07/2025
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, cercamento em torno do prédio do Conselho Tutelar localizado na rua Sérgio Peixoto, n°117, bairro centro.

Data: 14/07/2025
Esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja nomeado um Diretor Distrital (Subprefeito) para o distrito de Atlântida Sul/Mariápolis.

Data: 14/07/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Osório.

Data: 14/07/2025
Realize o desentupimento e limpeza do esgoto localizado nas esquinas da Rua Santos Dumont e Rua Voluntários da Pátria.

Data: 14/07/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando o Programa Municipal de Vacinação contra BRUCELOSE Bovina e dá outras providências.

Data: 14/07/2025
Em atenção a solicitação dos moradores da Rua Dom Manoel, Bairro Várzea do Padre, vem por meio desta, indicar a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de uma “lombada redutora de velocidade” nesta rua.

Data: 14/07/2025
Colocação de “Pedra Meio fio” no final da Rua Alameda A, no Bairro Bosques de Albatroz, neste município.

Data: 07/07/2025
Solicitação para a devida apreciação e, se possível, crie por Decreto uma Portaria de uma comissão, indicada pelo Grupo Coalizão, para cumprir a execução, educação e fiscalização da Lei municipal n° 6.144 de 28 de Dezembro de 2018.

Data: 30/06/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei em anexo para a criação do Banco Municipal de Sementes e Mudas Nativas e Frutíferas no Município de Osório(RS) com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade local, a recuperação de áreas degradadas, o incentivo à agroecologia e à educação ambiental.

Data: 30/06/2025
Realize a Instalação de Toldo/cortina protetora retrátil no Largos dos Estudantes Sônia Chemale, local indicado pela foto anexa, a fim de proteger os comerciantes e consumidores das intempéries.