Câmara Municipal Osório

Data: 30/06/2025
Necessidade de designar a médica veterinária exclusiva para atuação no canil, com o objetivo de garantir o bem-estar, saúde e tratamento adequado aos animais.

Data: 30/06/2025
Realize o desentupimento e conserto do bueiro de esgoto localizado na Rua José Vieira de Souza, em frente ao n° 1051, vide fotos em anexo, devido estar com tampa quebrada.

Data: 30/06/2025
Realize operação tapa buracos na Estrada José Oliveira Ouriques.

Data: 30/06/2025
Estudar a possibilidade de aumentar de 1m3 para 2m3 a quantidade mínima de descartes por CPF, realizadas no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, para resíduos sólidos orgânicos.

Data: 23/06/2025
Realize melhorias para evitar acúmulo de água da chuva nas esquinas da Rua Imbé e Rua José Vieira de Souza, no Bairro Medianeira.

Data: 23/06/2025
Estudo de viabilidade de adesivar e destinar um veículo exclusivo para o transporte de crianças atípicas que realizam tratamentos médicos, terapêuticos ou exames fora do município de Osório.

Data: 16/06/2025
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Executivo Municipal e a Secretaria competente, que estude a viabilidade de Incluir o Parágrafo Único ao Artigo 115 da Lei Municipal n°2,351, de 23 de Maio de 1991, conforme Anteprojeto de Lei anexo, que trata sobre, “o Servidor no gozo de sua licença poderá, por petição, solicitar o uso desta para pagar e ou amortizar nos impostos e tributos municipais.

Data: 16/06/2025
O Vereador que subscreve requer de vossa excelência , nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se , esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, à instalação de piso quente nas salas de aula do berçário I, II e III na Escola de Educação Infantil Bem Me Quer, localizada na av. Ildefonso Simões Lopes n° 2019 no bairro Glória .

Data: 16/06/2025
Realize a modificação do Plano Direto para fins de permissão de realização de eventos musicais, culturais e artísticos no setor central do Município de Osório (Setor SL), para as atividades previstas no Grupo “F” da Classificação das Ocupações do Plano Diretor, em especial as casas de refeições e clubes sociais, permitindo a utilização de sonorização até as 00h das quintas-feiras, sextas-feiras e sábados.

Data: 16/06/2025
Realize a limpeza dos valos da Estrada da Barrocada – Rio da Galinha em Passinhos, devido ao assoreamento que causa alagamento da via em dia de chuva intensa.

Data: 09/06/2025
O Vereador que subscreve requer de vossa excelência, nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se, esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, estude a construção de uma Capela Mortuária junto ao cemitério do palmital, estude também a parceria público privada para essa construção.

Data: 09/06/2025
A Vereadora que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o anteprojeto de lei, anexo, que Dispõe sobre o Programa Censo de Inclusão no Município de Osório, voltado à identificação, cadastro e mapeamento das pessoas com deficiências invisíveis.

Data: 09/06/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Osório.

Data: 09/06/2025
Sugestão de realização da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Mulheres.

Data: 09/06/2025
Estude a viabilidade de cedência para a comunidade local, os prédios que hora estão desativados (fechados) sem propósitos de uso. Prédios esses que em 2016, conforme o Decreto 85/2016 foram direcionados para uso dos “NUACs” (Núcleo de Atividades Complementares) de escolas ativas para implantação da educação integral do município de Osório.

Data: 02/06/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para a autorização de uso de espaços públicos na realização de atividades culturais, artísticas e de economia solidária bem como o Cadastro Municipal de Iniciativas Culturais e Solidárias no município de Osório. 

Data: 02/06/2025
Indicar ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir o Programa Municipal de Incentivo à Instalação de Tanques de Evapotranspiração (TEvap) no Município de Osório.

Data: 02/06/2025
Realize a pavimentação, asfáltica ou com bloquetos.

Data: 02/06/2025
Instale playground e realize a revitalização da Praça do Rotary no distrito de Atlântida Sul, na praia de Mariápolis.

Data: 02/06/2025
Realizem, a instalação de paradas de ônibus na Avenida Euclides da Cunha, no ponto em que embarcam os estudantes, moradores de Mariápolis.