Câmara Municipal Osório

Data: 06/03/2026
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO DO PALMITAL. a) SE A LICITAÇÃO ABERTA PARA A OBRA; b) DATA DE INÍCIO DA OBRA ; c) PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA ;
d) VALOR TOTAL DA OBRA ; e) EMPRESA QUE IRA EXECUTAR A OBRA.

Data: 06/07/2026
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO 1. QUAL É A MÉDIA DIÁRIA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA?
2. QUANTAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ENCONTRAM-SE ATUALMENTE CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?
3. O MUNICÍPIO DISPÕE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU ABRIGO DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA?

Data: 03/07/2026
Informações mensais detalhadas, referentes ao período do último semestre (janeiro a junho de 2026), conforme segue: 1 - Qual o volume que foi destinado pela Central de Transbordo à empresa Alex da Silva Espíndola LTDA - ME SOLO (CNPJ 36.495.040/0001-07)? 2 - Qual o valor do metro cúbico? 3 - Quanto, no período referido, foi pago à empresa supracitada? 4 - Quanto de material a empresa Alex recebeu do Município, especificamente, e qual sua origem?

Data: 26/06/2026
Considerando que o Ofício n° 228/2026, da Secretaria de Administração, não respondeu totalmente o questionado no Pedido de Informação n° 15/2026, as seguintes informações acerca do Projeto Jardim Primavera, parte do Programa Minha Casa Minha vida, conforme segue:

Data: 22/06/2026
Solicito ao Poder Executivo Municipal, com fundamento no dever de fiscalização inerente ao Poder Legislativo, informações e cópias de documentos referentes ao Chamamento Público nº 07/2025, destinado ao credenciamento de pessoas físicas
interessadas em prestar serviços de apoiador de processos inclusivos junto à secretaria municipal de educação e/ou secretaria de assistência social e habitação, requerendo o que segue:

Data: 17/06/2026
Que forneça as informações a seguir: - Qual o valor do aluguel da antiga casa em que funcionava o CAISE, na Av. Marechal Floriano, nº100, no Centro de Osório;
- Qual o valor do aluguel da casa nova onde o CAISE está instalado atualmente na Av. Marechal Floriano, nº1380, no Centro de Osório.

Data: 08/06/2026
Pedido de informação: Considerando a Dispensa Eletrônica nº 049/2026, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação e fornecimento de painéis de LED destinados à realização da 31ª Tafona da Canção Nativa.

Data: 25/05/2026
Informações atualizadas e documentais acerca do andamento do Projeto Jardim Primavera (Processo Administrativo n° 26325/2023), parte do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme segue:

Data: 14/05/2026
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe as seguintes informações referentes à área da saúde no município de Osório:

Data: 11/05/2026
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos e envio de documentos referentes à cessão/utilização do ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Amaral, por instituição privada vinculada à prática esportiva de vôlei.

Data: 07/05/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantos atendimentos foram realizados no CAISE por ano desde a sua inauguração, no dia 13 de abril de 2022;
- Quais os tipos de atendimentos estão sendo realizados?

Data: 30/03/2026
Seja encaminhada a relação das CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO instaladas no Município, com a indicação de seus respectivos endereços, acompanhada de cópia dos Alvarás de Funcionamento e das Licenças expedidas pela Vigilância Sanitária.

Data: 30/03/2026
Considerando a apresentação da prestação de contas do evento da Semana Farroupilha pela entidade organizadora (Termo de Colaboração nº 001/2025), sem o cumprimento integral dos requisitos previstos no art. 66 da Lei Federal nº13.019/2014, bem como dos demais requisitos estabelecidos no Decreto Municipal nº065/2018; e considerando, ainda, o transcurso do prazo previsto no art. 71 da referida lei, sem a apreciação final da prestação de contas por parte da Administração Pública.

Data: 30/03/2026
TENDO EM VISTA O ANÚNCIO DA REALIZAÇÃO DO RODEIO INTERNACIONAL DE OSÓRIO NO ANO DE 2026, BEM COMO A NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO ACERCA DOS TRÂMITES A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO,
POSSIBILITANDO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO POSTERIOR AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, SOLICITO O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES QUANTO À FORMA DE EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO:

Data: 25/03/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir: - Nome dos fiscais do contrato da UPA e do CER, do município de Osório.
- Cópia dos contratos da UPA e do CER

Data: 12/03/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantas salas de vacina têm no município?
- Quais salas de vacinas estão funcionando?
- As que não estão funcionando, qual o motivo plausível?

Data: 06/03/2026
Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
O que será instalado ou para que será destinado o espaço onde funcionava o Centro de Especialidades, na Rua Santos Dumont, de onde foi retirado os atendimentos que eram ali realizados, visto que o prédio está fechado.
Está sendo pago o valor integral do aluguel do prédio, que só está funcionando o almoxarifado naquele local.

Data: 02/03/2026
Solicita-se informações detalhadas acerca do andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) na localidade do Pompeo.

Data: 27/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, referente ao atendimento veterinário junto ao Canil Municipal:

Data: 20/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando o que segue: 1. A relação completa de todos os cargos em comissão (CCS) e funções gratificadas (FGS) atualmente existentes no âmbito da Administração Pública Municipal, discriminando: