Câmara Municipal Osório

Data: 06/03/2026
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO DO PALMITAL. a) SE A LICITAÇÃO ABERTA PARA A OBRA; b) DATA DE INÍCIO DA OBRA ; c) PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA ;
d) VALOR TOTAL DA OBRA ; e) EMPRESA QUE IRA EXECUTAR A OBRA.

Data: 14/05/2026
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe as seguintes informações referentes à área da saúde no município de Osório:

Data: 11/05/2026
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos e envio de documentos referentes à cessão/utilização do ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Amaral, por instituição privada vinculada à prática esportiva de vôlei.

Data: 07/05/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantos atendimentos foram realizados no CAISE por ano desde a sua inauguração, no dia 13 de abril de 2022;
- Quais os tipos de atendimentos estão sendo realizados?

Data: 30/03/2026
Seja encaminhada a relação das CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO instaladas no Município, com a indicação de seus respectivos endereços, acompanhada de cópia dos Alvarás de Funcionamento e das Licenças expedidas pela Vigilância Sanitária.

Data: 30/03/2026
Considerando a apresentação da prestação de contas do evento da Semana Farroupilha pela entidade organizadora (Termo de Colaboração nº 001/2025), sem o cumprimento integral dos requisitos previstos no art. 66 da Lei Federal nº13.019/2014, bem como dos demais requisitos estabelecidos no Decreto Municipal nº065/2018; e considerando, ainda, o transcurso do prazo previsto no art. 71 da referida lei, sem a apreciação final da prestação de contas por parte da Administração Pública.

Data: 30/03/2026
TENDO EM VISTA O ANÚNCIO DA REALIZAÇÃO DO RODEIO INTERNACIONAL DE OSÓRIO NO ANO DE 2026, BEM COMO A NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO ACERCA DOS TRÂMITES A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO,
POSSIBILITANDO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO POSTERIOR AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, SOLICITO O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES QUANTO À FORMA DE EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO:

Data: 25/03/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir: - Nome dos fiscais do contrato da UPA e do CER, do município de Osório.
- Cópia dos contratos da UPA e do CER

Data: 12/03/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantas salas de vacina têm no município?
- Quais salas de vacinas estão funcionando?
- As que não estão funcionando, qual o motivo plausível?

Data: 06/03/2026
Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
O que será instalado ou para que será destinado o espaço onde funcionava o Centro de Especialidades, na Rua Santos Dumont, de onde foi retirado os atendimentos que eram ali realizados, visto que o prédio está fechado.
Está sendo pago o valor integral do aluguel do prédio, que só está funcionando o almoxarifado naquele local.

Data: 02/03/2026
Solicita-se informações detalhadas acerca do andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) na localidade do Pompeo.

Data: 27/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, referente ao atendimento veterinário junto ao Canil Municipal:

Data: 20/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando o que segue: 1. A relação completa de todos os cargos em comissão (CCS) e funções gratificadas (FGS) atualmente existentes no âmbito da Administração Pública Municipal, discriminando:

Data: 13/02/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir, se tratando do processo seletivo nº 04/2025 - Edital Nº 180/2025, da Secretaria de Saúde.

Data: 29/12/2025
Relatório da produção por CARGA HORÁRIA dos profissionais POR CONTRATO do ano de 2025, e relatório dos pacientes atendidos e dos pacientes faltantes, das seguintes especialidades:

Data: 15/12/2025
Tendo em visto o pedido de informação n.º 065/2025, respondido pela Administração Municipal conforme Of. 610/2025 – proc. 37332/2025, tendo ocorrido a resposta de forma incompleta e com documentos sem assinaturas e em arquivos editáveis em word, reitero o pedido de informação para apresentação dos documento referente ao evento da Semana Farroupilha de 2025, Termo de Colaboração 002/2025.

Data: 09/12/2025
Tendo em visto o pedido de informação n° 066/2025, assim como, a resposta ofertada pelo Executivo Municipal conforme Of. SA n° 587/2025, sem o encaminhamento dos documentos solicitados nos quesitos do pedido inicial, reitero a informação a respeito da reforma ocorrida junto a sede do conselho tutelar, devendo a Administração Municipal de forma derradeira encaminhar cópia dos documentos abaixo solicitados:

Data: 05/12/2025
Relatório da Central de Transbordo, dos últimos 6 meses, contendo:
1. A entrada de descartes;
2. Quais destes foram destinados para a empresa Alex da Silva Espindola
LTDA;
3. Qual a destinação daqueles que não foram encaminhados à empresa Alex
da Silva Espindola LTDA.

Data: 05/12/2025
Considerando o Of. SA nº 244/2025, em resposta ao Pedido de Informação nº 36/2025, refaz-se este pedido em relação ao pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS), no exercício de 2024, das agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Bradesco, Banco Itaú, Sicoob e Sicredi, requerendo-se que as informações prestadas sejam detalhadas e discriminadas, especificando a contribuição individual de cada um dos bancos.

Data: 05/12/2025
O Vereador que este subscreve solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ciência do douto plenário, que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações referentes a decoração natalina do nosso município: