Câmara Municipal Osório

Data: 06/03/2026
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO DO PALMITAL. a) SE A LICITAÇÃO ABERTA PARA A OBRA; b) DATA DE INÍCIO DA OBRA ; c) PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA ;
d) VALOR TOTAL DA OBRA ; e) EMPRESA QUE IRA EXECUTAR A OBRA.

Data: 17/06/2026
Que forneça as informações a seguir: - Qual o valor do aluguel da antiga casa em que funcionava o CAISE, na Av. Marechal Floriano, nº100, no Centro de Osório;
- Qual o valor do aluguel da casa nova onde o CAISE está instalado atualmente na Av. Marechal Floriano, nº1380, no Centro de Osório.

Data: 08/06/2026
Pedido de informação: Considerando a Dispensa Eletrônica nº 049/2026, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação e fornecimento de painéis de LED destinados à realização da 31ª Tafona da Canção Nativa.

Data: 25/05/2026
Informações atualizadas e documentais acerca do andamento do Projeto Jardim Primavera (Processo Administrativo n° 26325/2023), parte do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme segue:

Data: 14/05/2026
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe as seguintes informações referentes à área da saúde no município de Osório:

Data: 11/05/2026
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos e envio de documentos referentes à cessão/utilização do ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Amaral, por instituição privada vinculada à prática esportiva de vôlei.

Data: 07/05/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantos atendimentos foram realizados no CAISE por ano desde a sua inauguração, no dia 13 de abril de 2022;
- Quais os tipos de atendimentos estão sendo realizados?

Data: 30/03/2026
Seja encaminhada a relação das CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO instaladas no Município, com a indicação de seus respectivos endereços, acompanhada de cópia dos Alvarás de Funcionamento e das Licenças expedidas pela Vigilância Sanitária.

Data: 30/03/2026
Considerando a apresentação da prestação de contas do evento da Semana Farroupilha pela entidade organizadora (Termo de Colaboração nº 001/2025), sem o cumprimento integral dos requisitos previstos no art. 66 da Lei Federal nº13.019/2014, bem como dos demais requisitos estabelecidos no Decreto Municipal nº065/2018; e considerando, ainda, o transcurso do prazo previsto no art. 71 da referida lei, sem a apreciação final da prestação de contas por parte da Administração Pública.

Data: 30/03/2026
TENDO EM VISTA O ANÚNCIO DA REALIZAÇÃO DO RODEIO INTERNACIONAL DE OSÓRIO NO ANO DE 2026, BEM COMO A NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO ACERCA DOS TRÂMITES A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO,
POSSIBILITANDO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO POSTERIOR AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, SOLICITO O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES QUANTO À FORMA DE EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO:

Data: 25/03/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir: - Nome dos fiscais do contrato da UPA e do CER, do município de Osório.
- Cópia dos contratos da UPA e do CER

Data: 12/03/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantas salas de vacina têm no município?
- Quais salas de vacinas estão funcionando?
- As que não estão funcionando, qual o motivo plausível?

Data: 06/03/2026
Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
O que será instalado ou para que será destinado o espaço onde funcionava o Centro de Especialidades, na Rua Santos Dumont, de onde foi retirado os atendimentos que eram ali realizados, visto que o prédio está fechado.
Está sendo pago o valor integral do aluguel do prédio, que só está funcionando o almoxarifado naquele local.

Data: 02/03/2026
Solicita-se informações detalhadas acerca do andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) na localidade do Pompeo.

Data: 27/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, referente ao atendimento veterinário junto ao Canil Municipal:

Data: 20/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando o que segue: 1. A relação completa de todos os cargos em comissão (CCS) e funções gratificadas (FGS) atualmente existentes no âmbito da Administração Pública Municipal, discriminando:

Data: 13/02/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir, se tratando do processo seletivo nº 04/2025 - Edital Nº 180/2025, da Secretaria de Saúde.

Data: 29/12/2025
Relatório da produção por CARGA HORÁRIA dos profissionais POR CONTRATO do ano de 2025, e relatório dos pacientes atendidos e dos pacientes faltantes, das seguintes especialidades:

Data: 15/12/2025
Tendo em visto o pedido de informação n.º 065/2025, respondido pela Administração Municipal conforme Of. 610/2025 – proc. 37332/2025, tendo ocorrido a resposta de forma incompleta e com documentos sem assinaturas e em arquivos editáveis em word, reitero o pedido de informação para apresentação dos documento referente ao evento da Semana Farroupilha de 2025, Termo de Colaboração 002/2025.

Data: 09/12/2025
Tendo em visto o pedido de informação n° 066/2025, assim como, a resposta ofertada pelo Executivo Municipal conforme Of. SA n° 587/2025, sem o encaminhamento dos documentos solicitados nos quesitos do pedido inicial, reitero a informação a respeito da reforma ocorrida junto a sede do conselho tutelar, devendo a Administração Municipal de forma derradeira encaminhar cópia dos documentos abaixo solicitados: