Câmara Municipal Osório

Data: 25/08/2025
Solicito informações a respeito da concessão/autorização/permissão de uso realizada no prédio da antiga sede da Central de Informações de Turismo de Osório, lindeira ao Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva.

Data: 05/08/2025
Que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Transbordo e a empresa Alex da Silva Espindola LTDA.

Data: 21/07/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informação a seguir: Após realizada reunião com o senhor prefeito no dia 11 de março, referente ao piso nacional do Acs/Ace, formada uma comissão de acompanhamento e discussão, que também não da retorno aos outros colegas, solicito informações ao referente processo.

Data: 21/07/2025
Solicito cópia integral do processo administrativo n° 26325/2023 e seus anexos.

Data: 21/07/2025
Solicito informação documentada do relatório analítico de inadimplentes do Sistema IPM da Sub-receita 47 dos contratos oriundos da Lei Municipal n° 5.130/2013 realizado entre 2014 até a presente data.

Data: 21/07/2025
Solicito seja apresentado informação detalhada a respeito dos contratos realizados pela empresa PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA com terceiros, constando dados da empresa ao qual foi realizado a contratação da publicidade e valores pagos individualmente.

Data: 07/07/2025
Tendo em vista a realização do processo licitatório de inexigibilidade n° 143/2025 e 144/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n° 14.133/2021, necessário a apresentação das seguintes informações e documentos:

Data: 30/06/2025
Tendo em vista a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 126/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n°14.133/2021, necessário a apresentação das seguintes informações e documentos:

Data: 23/06/2025
Tendo em vista a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 124/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n° 14.133/2021, necessário a apresentação de informações e documentos.

Data: 16/06/2025
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir, se tratando do recurso do “Programa Inverno Gaúcho”, da Portaria SES/RS nº 322/2025, que aprova a transferência de recursos financeiros para assegurar, fortalecer e ampliar as ações de assistência à saúde, priorizando as imunizações, o atendimento às Síndromes Respiratórias e demais doenças e agravos potencializados neste período.

Data: 02/06/2025
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa, nos termos regimentais, após ciência do douto plenário, que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal: Qual a situação atual referente ao CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e às inspeções de segurança dos ônibus escolares do município.

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: Levando em consideração entrevista realizada pelo secretário de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude a Rádio Osoriense, ao qual cita eventual programação para realização do evento da Semana Farroupilha de Osório, requer seja apresentado pela secretaria responsável informação e documentos.

Data: 02/06/2025
Cópia integral das Portarias 826/2020 e 827/2020 e das conclusões dos processos administrativos que as instruíram.

Data: 26/05/2025
Informações e documentos referentes a Dispensa Presencial.

Data: 26/05/2025
Solicito a apresentação de cópia integral dos procedimentos administrativos, constando toda a documentação exigida pela Lei Federal 14.133/2021, em especial, os documentos exigidos no art. 72 dos processos listados.

Data: 26/05/2025
Solicita informações sobre a Lei Municipal n° 6.898/2024.

Data: 26/05/2025
Informações sobre o Canil Municipal.

Data: 19/05/2025
Considerando a 54ª Ciranda Cultural de Prendas ocorrida em Osório e as informações prestadas na Sessão ordinária ocorrida dia 13/05/2025, de que “R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) foram aportados ao CTG para custear o evento através da Prefeitura, mas sem mexer no cofre”, alegando que este valor teria sido aportado por lei Rouanet intermediada pelo município de Osório, solicito informações.

Data: 19/05/2025
A respeito de cobrança de contrapartida para utilização de instrumentos de permissão, autorização ou concessão de uso de bens públicos, solicito informações a fim de possibilitar a fiscalização quanto a forma e legalidade da cobrança.

Data: 12/05/2025
Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar