Câmara Municipal Osório

Data: 02/06/2025
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa, nos termos regimentais, após ciência do douto plenário, que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal: Qual a situação atual referente ao CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e às inspeções de segurança dos ônibus escolares do município.

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: Levando em consideração entrevista realizada pelo secretário de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude a Rádio Osoriense, ao qual cita eventual programação para realização do evento da Semana Farroupilha de Osório, requer seja apresentado pela secretaria responsável informação e documentos.

Data: 02/06/2025
Cópia integral das Portarias 826/2020 e 827/2020 e das conclusões dos processos administrativos que as instruíram.

Data: 26/05/2025
Informações e documentos referentes a Dispensa Presencial.

Data: 26/05/2025
Solicito a apresentação de cópia integral dos procedimentos administrativos, constando toda a documentação exigida pela Lei Federal 14.133/2021, em especial, os documentos exigidos no art. 72 dos processos listados.

Data: 26/05/2025
Solicita informações sobre a Lei Municipal n° 6.898/2024.

Data: 26/05/2025
Informações sobre o Canil Municipal.

Data: 19/05/2025
Considerando a 54ª Ciranda Cultural de Prendas ocorrida em Osório e as informações prestadas na Sessão ordinária ocorrida dia 13/05/2025, de que “R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) foram aportados ao CTG para custear o evento através da Prefeitura, mas sem mexer no cofre”, alegando que este valor teria sido aportado por lei Rouanet intermediada pelo município de Osório, solicito informações.

Data: 19/05/2025
A respeito de cobrança de contrapartida para utilização de instrumentos de permissão, autorização ou concessão de uso de bens públicos, solicito informações a fim de possibilitar a fiscalização quanto a forma e legalidade da cobrança.

Data: 12/05/2025
Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar

Data: 05/05/2025
Considerando o pedido de informação n° 022/2025 e resposta fornecida pela administração municipal conforme processo administrativo n° 8546/2025, Of. SA n° 136/2025, solicita-se novas informações.

Data: 28/04/2025
Informação do número atual de servidores ativos e aposentados vinculados ao fundo municipal e demais informações relacionadas à classe.

Data: 28/04/2025
Informação sobre os valores recolhidos aos cofres públicos deste Município, relativo ao pagamento de Imposto Sobre Serviços, das seguintes agências bancárias, no exercício de 2024: Caixa Econômica Federal; Banco do Estado do Rio Grande do Sul; Banco do Brasil; Banco Bradesco; Banco Itaú; Sicred e Sicoob.

Data: 17/04/2025
Qual foi a estimativa total de valor gasto com o caminhão-pipa que realiza  a entrega de água no morro, do início de 2024 até o presente momento. 

Data: 07/04/2025
Se o Executivo Municipal está cumprindo, na integralidade, as disposições constantes na Lei Municipal nº 6.465, de 11 de maio de 2021

Data: 07/04/2025
Uma relação contendo os nomes de todos os pacientes que realizaram exames no Laboratório Silveira nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, cujos custos foram assumidos pelo município.

Data: 07/04/2025
Quantidade de contratos emergenciais de pessoal firmados pelo Poder Executivo no primeiro trimestre de 2025

Data: 07/04/2025
Informações sobre fisioterapia no município.

Data: 31/03/2025
Valor total pago a título de horas extras no último trimestre de 2024 e no primeiro trimestre de 2025

Data: 24/03/2025
Informações sobre o Canil referentes ao ano de 2021 a 2024