Câmara Municipal Osório

Data: 21/07/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que faça a limpeza do meio fio entre a esquina da Rua Pinheiro Machado esquina com a Rua Deputado Osvaldo Bastos, que está causando o acumulo de água no meio fio.

Data: 14/07/2025
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, cercamento em torno do prédio do Conselho Tutelar localizado na rua Sérgio Peixoto, n°117, bairro centro.

Data: 14/07/2025
Esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja nomeado um Diretor Distrital (Subprefeito) para o distrito de Atlântida Sul/Mariápolis.

Data: 14/07/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Osório.

Data: 14/07/2025
Realize o desentupimento e limpeza do esgoto localizado nas esquinas da Rua Santos Dumont e Rua Voluntários da Pátria.

Data: 14/07/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando o Programa Municipal de Vacinação contra BRUCELOSE Bovina e dá outras providências.

Data: 14/07/2025
Em atenção a solicitação dos moradores da Rua Dom Manoel, Bairro Várzea do Padre, vem por meio desta, indicar a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de uma “lombada redutora de velocidade” nesta rua.

Data: 14/07/2025
Colocação de “Pedra Meio fio” no final da Rua Alameda A, no Bairro Bosques de Albatroz, neste município.

Data: 07/07/2025
Solicitação para a devida apreciação e, se possível, crie por Decreto uma Portaria de uma comissão, indicada pelo Grupo Coalizão, para cumprir a execução, educação e fiscalização da Lei municipal n° 6.144 de 28 de Dezembro de 2018.

Data: 30/06/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei em anexo para a criação do Banco Municipal de Sementes e Mudas Nativas e Frutíferas no Município de Osório(RS) com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade local, a recuperação de áreas degradadas, o incentivo à agroecologia e à educação ambiental.

Data: 30/06/2025
Realize a Instalação de Toldo/cortina protetora retrátil no Largos dos Estudantes Sônia Chemale, local indicado pela foto anexa, a fim de proteger os comerciantes e consumidores das intempéries.

Data: 30/06/2025
Necessidade de designar a médica veterinária exclusiva para atuação no canil, com o objetivo de garantir o bem-estar, saúde e tratamento adequado aos animais.

Data: 30/06/2025
Realize o desentupimento e conserto do bueiro de esgoto localizado na Rua José Vieira de Souza, em frente ao n° 1051, vide fotos em anexo, devido estar com tampa quebrada.

Data: 30/06/2025
Realize operação tapa buracos na Estrada José Oliveira Ouriques.

Data: 30/06/2025
Estudar a possibilidade de aumentar de 1m3 para 2m3 a quantidade mínima de descartes por CPF, realizadas no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, para resíduos sólidos orgânicos.

Data: 23/06/2025
Realize melhorias para evitar acúmulo de água da chuva nas esquinas da Rua Imbé e Rua José Vieira de Souza, no Bairro Medianeira.

Data: 23/06/2025
Estudo de viabilidade de adesivar e destinar um veículo exclusivo para o transporte de crianças atípicas que realizam tratamentos médicos, terapêuticos ou exames fora do município de Osório.

Data: 16/06/2025
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Executivo Municipal e a Secretaria competente, que estude a viabilidade de Incluir o Parágrafo Único ao Artigo 115 da Lei Municipal n°2,351, de 23 de Maio de 1991, conforme Anteprojeto de Lei anexo, que trata sobre, “o Servidor no gozo de sua licença poderá, por petição, solicitar o uso desta para pagar e ou amortizar nos impostos e tributos municipais.

Data: 16/06/2025
O Vereador que subscreve requer de vossa excelência , nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se , esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, à instalação de piso quente nas salas de aula do berçário I, II e III na Escola de Educação Infantil Bem Me Quer, localizada na av. Ildefonso Simões Lopes n° 2019 no bairro Glória .

Data: 16/06/2025
Realize a modificação do Plano Direto para fins de permissão de realização de eventos musicais, culturais e artísticos no setor central do Município de Osório (Setor SL), para as atividades previstas no Grupo “F” da Classificação das Ocupações do Plano Diretor, em especial as casas de refeições e clubes sociais, permitindo a utilização de sonorização até as 00h das quintas-feiras, sextas-feiras e sábados.