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Proposições



Exibindo 181-200 de 4.251 itens.

Pedido de Indicação n° 004/2026

Data: 13/02/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, instalação de redutor de velocidade na Avenida Marechal Floriano, esquina com Avenida Ângelo Gabriel Boff Guasselli.

Moção de Apoio n° 003/2026

Data: 30/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório.

Pedido de Providência n° 003/2026

Data: 02/03/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Responsável, solicitar a especial atenção para a realização de serviços de manutenção e pintura na parede que abriga as gavetas mortuárias e muros do Cemitério Nossa Senhora da Conceição.

Pedido de Informação n° 003/2026

Data: 27/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, referente ao atendimento veterinário junto ao Canil Municipal:

Moção de Apoio n° 002/2026

Data: 18/03/2026
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”.

Pedido de Providência n° 002/2026

Data: 27/02/2026
Realize a instalação de goleiras de futebol na praça localizada entre as Ruas Estância da Serra e Conceição do Arroio no bairro Vila da Serra, vide foto anexa.

Pedido de Informação n° 002/2026

Data: 20/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando o que segue: 1. A relação completa de todos os cargos em comissão (CCS) e funções gratificadas (FGS) atualmente existentes no âmbito da Administração Pública Municipal, discriminando:

Moção de Apoio n° 001/2026

Data: 04/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026).

Pedido de Providência n° 001/2026

Data: 27/02/2026
Realize a manutenção e reforma da cancha de futebol localizada na praça da Rua Dom Pedro, Bairro Serramar, vide foto anexa, com reforma das goleiras e instalação de telas de proteção.

Pedido de Informação n° 001/2026

Data: 13/02/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir, se tratando do processo seletivo nº 04/2025 - Edital Nº 180/2025, da Secretaria de Saúde.

Requerimento n° 001/2026

Data: 11/02/2026
Votos de congratulações,com entrega de placa a Associação dos Cabos, Soldados, Sargentos e Tenentes do 8º BPM – ACASO pela comemoração dos 40 anos de fundação, que se dará no dia 22 de julho de 2026.

Pedido de Providência n° 060/2025

Data: 17/11/2025
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , A MANUTENÇÃO DA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RS 030.

Pedido de Indicação n° 173/2025

Data: 18/12/2025
Esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, pintura da via , pintura dos meio fios e roçada nas laterais,na subida do tombador no bairro Laranjeiras.

Pedido de Indicação n° 172/2025

Data: 15/12/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável faça a troca da lâmpada do poste em frente a casa da Rua Reduzino Pacheco, 1677.

Pedido de Indicação n° 171/2025

Data: 15/12/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável, que faça o reparo do buraco, da esquina das Ruas Reduzino Pacheco com Firmiano Osório.

Pedido de Indicação n° 170/2025

Data: 15/12/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável, que faça o reparo ou troca da tampa do bueiro, após a ocorrência de um acidente que deixou danificada a mesma, da esquina das Ruas Reduzino Pacheco com Barão do Triunfo.

Pedido de Indicação n° 169/2025

Data: 12/12/2025
Solicitação de Ação Conjunta com Agentes de Endemias e Fiscalização.

Pedido de Indicação n° 168/2025

Data: 01/12/2025
Que esta Casa encaminhe ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), órgão responsável pela gestão das estradas do Rio Grande do Sul, o seguinte pedido de Indicação: A construção de rótula de acesso no entroncamento entre a RS-389 e Rodovia Domingos Manoel Pires – Caconde/Palmital.

Pedido de Indicação n° 167/2025

Data: 01/12/2025
Instalação de bebedouros públicos no Largo dos Estudantes, localizado na área central do município.

Pedido de Indicação n° 166/2025

Data: 28/11/2025
Faça a limpeza do bueiro, que está praticamente entupida, bem como realize o corte de grama que está obstruindo o escoamento da água, inclusive dificultando a passagem dos pedestres na calçada, na esquina das Ruas João Sarmento com Av. Ildefonso Simões Lopes, conforme fotos anexas.

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