Pedido de Informação nº 127/2021
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Data 16 de novembro de 2021
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Categoria Pedidos de Informação
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Número 2021/0.127
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Tramitação Normal
Sr. Presidente
Os vereadores que este subscreve requer a Vossa Excelência que, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, se aprovado, esta casa:
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, pedido de informação no seguinte sentido:
1. Seja informado se existe Licenciamento Ambiental válido referente ao empreendimento denominado Condomínio Atlântico Villas Club, localizado em Atlântida Sul?
2. Caso seja da competência do município a emissão e ou renovação do Licenciamento Ambiental, encaminhar cópia do referido documento.
Vereador proponente
Ed MoraesPartido: PDT
Maicon PradoPartido: PDT
