Decreto Legislativo nº 004/2018
Data: 24/07/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.
Decreto Legislativo n° 002/2025
Data: 15/10/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
Decreto Legislativo nº 001/2025
Data: 26/02/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Estabelece ponto facultativo os feriados de Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo N° 007/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2019.
Decreto Legislativo N° 006/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Altera o art. 1° do Decreto Legislativo no 003, de 25 de setembro de 2024.
Decreto Legislativo N° 005/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.
Decreto Legislativo N° 004/2024
Data: 27/11/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto Legislativo n° 001, de 08 de abril de 2014.
Decreto Legislativo N° 003/2024
Data: 25/09/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2019.
Decreto Legislativo nº 003/2014
Data: 10/06/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o horário de expediente da Câmara Municipal durante a primeira fase da Copa do Mundo 2014.
DECRETO 002 de 22 de maio de 2024.
Data: 22/05/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 31 de maio de 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 15 DE MAIO DE 2024
Data: 15/05/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Roger Caputi Araújo, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2021.
Decreto Legislativo Nº 004/2023
Data: 20/12/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, os dias 22 e 29 de dezembro de 2023.
Decreto Legislativo Nº 003/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Osório, o dia 03 de novembro de 2023.
Decreto Legislativo Nº 002/2023
Data: 30/08/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 08 de setembro de 2023.
Decreto Legislativo Nº 001/2023
Data: 17/08/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2020.
Decreto Legislativo nº 003/2022
Data: 17/11/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a participação na Copa do Mundo de 2022, no Qatar.
Decreto Legislativo nº 002/2022
Data: 17/11/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo nº 001/2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 17 de junho de 2022.
Decreto Legislativo nº 007/2021
Data: 22/12/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o turno da manhã do dia 24 de dezembro de 2021.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
