Sessão Ordinária de 29.07.2025
Projeto de Lei n° 101/2025
Dispõe sobre a política de apoio a eventos realizados por terceiros no território de Osório.
Projeto de Lei nº 102/2025
Altera a composição de membros do COMAGRO - Conselho Municipal de Agropecuária de Osório.
Projeto de Lei nº 098/2025
“Institui o Banco de Óculos Municipal e da outras providências”
Pedido de Indicação n° 117/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que faça a limpeza do meio fio entre a esquina da Rua Pinheiro Machado esquina com a Rua Deputado Osvaldo Bastos, que está causando o acumulo de água no meio fio.
Pedido de Indicação n° 116/2025
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, cercamento em torno do prédio do Conselho Tutelar localizado na rua Sérgio Peixoto, n°117, bairro centro.
Pauta do dia 29/07/2025
1 – Projeto de Lei n° 102/2025 – de autoria do Executivo (leitura).
2 – Pedido de Indicação nº 119/2025 – de autoria do Vereador Maicon do Prado (leitura e votação).
3 – Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 002/2025 – Executivo – Acrescenta § 6º ao art. 96 da Lei Or- gânica do Município de Osório.
4 – Projeto de Resolução n° 001/2025 – Legislativo – Regulamenta as concessões de homenagens, ou- torgadas por meio de Requerimentos de votos de congratulações ou louvor.
5 – Projeto de Lei n° 081/2025 – Legislativo – Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no Município de Osório.
