Sessão Ordinária de 12.08.2025
Projeto de Lei n° 101/2025
Dispõe sobre a política de apoio a eventos realizados por terceiros no território de Osório.
Projeto de Lei n° 106/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 107/2025
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Osório.
Projeto de Lei nº 108/2025
Cria no Município de Osório o Projeto Banco Vermelho, que prevê ações de conscientização e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Requerimento nº 050/2025
Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL
Requerimento nº 051/2025
Votos de Congratulações a Valentina Nunes Ferreira
Requerimento nº 052/2025
Votos de Congratulações ao CTG Estância da Serra.
Pedido de Indicação nº 0125/2025
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM VÍDEO MONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO EMBOABA II.
Pedido de Indicação n° 126/2025
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Ante Projeto de Lei, em anexo, que Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e autoriza a implementação do método Captura, Esterilização e Devolução – C.E.D., no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.
Pedido de Indicação nº 0127/2025
Indicação do Conselho Municipal da Economia Solidária, com a finalidade de fortalecer a autogestão e a sustentabilidade dos empreendimentos, garantir recursos e políticas públicas voltadas ao setor, ampliação do acesso ao crédito e às finanças solidárias, o estímulo à produção e ao consumo justos, o fortalecimento das redes de cooperação e a integração da economia solidária aos processos de desenvolvimento local.
Pedido de Informação nº 057/2025
Que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Transbordo e a empresa Alex da Silva Espindola LTDA.
Ordem do dia 12/08/2025
1 – Projeto de Lei n° 101/2025 – Executivo – Dispõe sobre a política de apoio a eventos realizados por terceiros no território de Osório.
