Sessão Ordinária de 07.10.25
Projeto de Lei n° 132/2025
Denomina de Rua Martinho Pereira de Borba, uma via localizada na Localidade da Várzea do Padre, neste Município.
Projeto de Lei n° 133/2025
Institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio” de Conscientização e Combate à Violência Doméstica e ao Abuso, no Município de Osório, e dá outras providências.
Requerimento n° 063/2025
Votos de Congratulações ao Gente Cresci Brechó.
Requerimento n° 064/2025
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia, solicitando a realização da seguinte intervenção na comunidade do Palmital: Atendendo às manifestações dos moradores, solicita-se à CEEE/Equatorial a retirada imediata dos galhos decorrentes da poda preventiva realizada pela concessionária de energia elétrica na Estrada Geral da Comunidade do Palmital, Km 13.
Requerimento n° 065/2025
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de saneamento, solicitando a realização da seguinte intervenção na comunidade da Várzea do Padre: Solicitar providências junto à CEEE Equatorial para a troca do transformador localizado na RS – 389 (Estrada do Mar), Km 06, em frente ao Estabelecimento Fest Show Fogos de Artificio.
Pedido de Indicação nº 139/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, que esta Casa solicite a Prefeitura e a Secretaria responsável, redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua Marambaia, entre a Avenida Leme e a Rua Copacabana, em Atlântida Sul.
Pedido de Indicação nº 140/2025
Que esta Casa solicite, a Prefeitura e a Secretaria responsável, redutor de velocidade (quebra-mola), na Av. Ângelo Gabriel Boff Guasselli, RS-030, 1200 próximo a faixa de segurança que fica perto da Marmoraria do Beto, dos dos lados da via.
Pedido de Indicação n° 141/2025
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de uma ciclo faixa de um lado, esquerdo ou direito, da Rua Reduzino Pacheco, que ligue até a Ildefonso Simões Lopes, que liga até a Av. Brasil, chegando na Marcílio Dias.
Pedido de Indicação n° 142/2025
Esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, a manutenção na ponte Linha Peixoto , com pintura , colocação de faixas refletivas e manutenção de um buraco no inicio da ponte.
Ordem do dia 07/10/2025
1 – Projeto de Lei n° 117/2025 – Executivo – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-VEG Osório).
2 – Projeto de Lei n° 118/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei n° 119/2025 – Executivo – Altera a Lei n.º 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei n° 130/2025 – Legislativo – Altera a Lei no 3.147, de 17 de dezembro de 1999 (Código de Posturas do Município), para dispor sobre horários de emissão sonora em zonas comerciais.
