Sessão Ordinária de 28.10.25
Projeto de Lei n° 147/2025
Altera a Lei n.º 4.493, de 15 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Premiação Enfeite Natalino no Município de Osório.”
Projeto de Lei n° 148/2025
Institui a política municipal de saúde integral do homem, doravante denominada “Laço Azul”, no município de Osório, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 149/2025
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Afro-Religiosa, inclui a data no calendário oficial do Município de Osório, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 150/2025
Institui o Dia Municipal dos Tropeiros e Carreteiros no Município de Osório e dá outras providências.
Pedido de Informação n° 064/2025
Esta casa solicite junto ao executivo, o seguinte pedido de informação. Valor mensal repassado pelo Município à Polícia Civil no período dos últimos 12 meses.
Pedido de Providência n° 057/2025
Revitalização da Praça Marcelino Colombo, localizada na Rua Vereador Antônio Tressoldi, no Bairro Parque Real.
Pedido de Indicação nº 147/2025
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: - A LIMPEZA DA VALA AS MARGENES DA ESTRADA GERAL DO PALMITAL, PROXIMO A SAÍDA DA RS-389 “ESTADA DO MAR”, CONFORME VIDENCIAM AS IMAGENS EM ANEXO.
Pedido de Indicação n° 148/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei anexo, que institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Osório.
Pedido de Indicação n° 149/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal solicitação para adequação do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório, bem como do Decreto n° 205/2024.
Pedido de Indicação n° 150/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a seguinte proposta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro e de Matriz Africana no Município de Osório (COMAOS) e dá outras providências.
Pedido de Indicação nº 151/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à secretaria competente e ou, para os setores correspondentes, o fechamento de algumas ruas em contorno da Catedral de Osório.
Ordem do dia 28/10/2025
1 – Projeto de Lei n° 107/2025 – Legislativo – Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.
2 – Projeto de Lei n° 108/2025 – Legislativo – Cria no Município de Osório o Projeto Banco Vermelho, que prevê ações de conscientização e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
3 – Projeto de Lei n° 146/2025 – Legislativo – Denomina de Darcy Assis uma via pública neste Município.
