Sessão Ordinária de 11.11.25
Projeto de Lei nº 152/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao munícipe Guilherme Ignacio Ferreira, para tratamento de saúde fora do domicílio, com fundamento na Lei n.º 4.703, de 4 de fevereiro de 2011.
Projeto de Lei nº 153/2025
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO, no âmbito do programa de responsabilidade social, referente ao Projeto Vila Petrobras/RS.
Projeto de Resolução n°004/2025
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências.
Requerimento nº 068/2025
Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do servidor público JACKSON ELON ROSA PIAS, falecido em 08/11/2025.
Pedido de Informação n° 065/2025
Considerando a realização do evento municipal da Semana Farroupilha, execução de provas campeiras no Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, assim como, shows no Largo de Estudantes e CTG Estância da Serra, solicito as seguintes informações e documentos para fins de fiscalização da legalidade das contratações:
Pedido de Informação n° 066/2025
Tendo em vista a publicidade realizada pela administração municipal a respeito da reforma e reinauguração da sede do Conselho Tutelar, assim como, a identificação de que há vícios na execução da obra, solicito:
Pedido de Providência n° 058/2025
Revitalização e o cercamento da Praça Inácio Bernardino Filho, incluindo a instalação de aparelhos de ginástica, caixa de areia, lixeiras e bancos.
Pedido de Indicação n° 155/2025
Instale junto a rótula do Distrito de Passinhos placa informativa com o nome do Distrito, assim como, realize paisagismo no rótula.
Pedido de Indicação n° 156/2025
Que sejam promovidas Oficinas de Confecção de Ornamentos Natalinos com Materiais Recicláveis nas escolas municipais e centros comunitários de Osório.
Pedido de Indicação nº 157/2025
A instalação de aparelhos de barras livres para calistenia ( método de exercícios físicos, sem uso de aparelhos ) na Vila Olímpica.
Ordem do dia 11/11/2025
1 – Projeto de Lei n° 055/2025 – Executivo – Concede isenção de imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) aos legitimados da REURB de interesse social (REURB-S).
2 – Projeto de Lei n° 134/2025 – Legislativo – "Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no município de Osório para promoção da inclusão, conscientização e valorização da comunidade surda."
3 – Projeto de Lei n° 135/2025 – Legislativo – Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação da Língua de Sinais no Município de Osório.
4 – Projeto de Lei n° 139/2025 – Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.997, de 03 de maio de 2007, que “Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA”.
5 – Projeto de Lei n° 140/2025 – Executivo – Altera a Lei n.º 5.905, de 21 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei n° 145/2025 – Legislativo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 30 de abril de 2013.
