Sessão Ordinária de 18.02.2026
Projeto de Lei n° 005/2026
Institui diretrizes para a implementação do PIEM – Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Osório.
Projeto de Lei n° 006/2026
Altera a Lei nº 4.380, de 30 de junho de 2009, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E REVOGA A LEI Nº 3.595, DE 27 DE JULHO DE 2004.”
Projeto de Lei n° 007/2026
Autoriza a doação de imóvel público ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Pedido de Informação n° 001/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir, se tratando do processo seletivo nº 04/2025 - Edital Nº 180/2025, da Secretaria de Saúde.
Pedido de Indicação n° 001/2026
Estabelece a Implementação de Ações Educativas para a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas Públicas do Município de Osório.
Pedido de Indicação n° 002/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei, em anexo, que Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.
Pedido de Indicação n° 003/2026
Institui, no âmbito do Município de Osório o direito ao Plano de Ensino Individualizado (PEI) em formato remoto ou à distância para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem impedimentos clínicos para a frequência presencial à escola, e dá outras providências.
Pedido de Indicação n° 004/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, instalação de redutor de velocidade na Avenida Marechal Floriano, esquina com Avenida Ângelo Gabriel Boff Guasselli.
Pedido de Indicação n° 005/2026
Pedido de Indicação n° 006/2026
Pedido para que seja realizado o Patrolamento e Ensaibramento na Estrada Servidão, de acesso a Rampa Anhangava Nordeste.
Requerimento n° 001/2026
Votos de congratulações,com entrega de placa a Associação dos Cabos, Soldados, Sargentos e Tenentes do 8º BPM – ACASO pela comemoração dos 40 anos de fundação, que se dará no dia 22 de julho de 2026.
Requerimento n° 002/2026
A substituição urgente do poste localizado na Rua Canela, no distrito de Santa Luzia.
Requerimento n° 003/2026
A poda urgente dos galhos da árvore localizada na Rua Colombo, no distrito de Santa Luzia.
Requerimento n° 004/2026
Realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, atualmente precária em diversos pontos do trecho entre os Municípios de Osório e Tramandaí.
Requerimento n° 005/2026
Instalação e reforço da sinalização viária vertical e horizontal, incluindo a pintura de faixa de segurança para travessia de pedestres.
