Sessão Ordinária de 03.03.2026
Projeto de Lei n° 010/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do serviço Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher no Município de Osório.
Projeto de Lei n° 011/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço acessível para Pessoas com Deficiência (PCD) em eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município de Osório, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 012/2026
Altera dispositivos da Lei n.º 3.997, de 3 de maio de 2007, que "Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA".
Projeto de Lei n° 013/2026
Autoriza a desafetação do imóvel público municipal que especifica e estabelece nova destinação.
Projeto de Lei n° 014/2026
Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica ao GRUPO ESCOTEIRO DO MAR VENTOS DO NORTE 243 RS.
Projeto de Lei n° 015/2026
Altera a Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020.
Pedido de Informação n° 003/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, referente ao atendimento veterinário junto ao Canil Municipal:
Pedido de Informação n° 004/2026
Solicita-se informações detalhadas acerca do andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) na localidade do Pompeo.
Pedido de Providência n° 001/2026
Realize a manutenção e reforma da cancha de futebol localizada na praça da Rua Dom Pedro, Bairro Serramar, vide foto anexa, com reforma das goleiras e instalação de telas de proteção.
Pedido de Providência n° 002/2026
Realize a instalação de goleiras de futebol na praça localizada entre as Ruas Estância da Serra e Conceição do Arroio no bairro Vila da Serra, vide foto anexa.
Pedido de Providência n° 003/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Responsável, solicitar a especial atenção para a realização de serviços de manutenção e pintura na parede que abriga as gavetas mortuárias e muros do Cemitério Nossa Senhora da Conceição.
Pedido de Indicação n° 001/2026
Estabelece a Implementação de Ações Educativas para a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas Públicas do Município de Osório.
Pedido de Indicação n° 002/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei, em anexo, que Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.
Pedido de Indicação n° 003/2026
Institui, no âmbito do Município de Osório o direito ao Plano de Ensino Individualizado (PEI) em formato remoto ou à distância para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem impedimentos clínicos para a frequência presencial à escola, e dá outras providências.
Pedido de Indicação n° 015/2026
Providências de manutenção e melhoria na Estrada Geral da Borussia, importante ponto turístico do Município, visando garantir segurança, organização e valorização da imagem urbana.
Pedido de Indicação n° 016/2026
Solicita-se providências de manutenção e melhoria na ciclovia localizada na Rodovia Domingos Manoel Pires (Estrada do Palmital).
Pedido de Indicação n° 017/2026
Que seja criado o PIEM – Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Osório, com a finalidade de promover o protagonismo feminino no empreendedorismo local.
Pedido de Indicação n° 018/2026
Que seja criado o Programa Municipal de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade, a ser executado por meio de convênios, termos de colaboração ou instrumentos congêneres com entidades sem fins lucrativos devidamente constituídas e protetores independentes cadastrados junto ao Município de Osório.
Pedido de Indicação n° 019/2026
A viabilidade de implantação de um campo de futebol de areia, na Praça João Pacheco, no Bairro Porto Lacustre.
Pedido de Indicação n° 020/2026
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento no canil Municipal e dá outras providências.
Pedido de Indicação n° 021/2026
A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Manoel José da Silva, em frente ao n° 79, Bairro Emboaba.
Requerimento n° 009/2026
esta casa encaminhe ao MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - MTG, o presente pedido de informações quanto a atuação da 23ª Região Tradicionalista, conforme o que segue abaixo:
Requerimento n° 010/2026
“Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações por destaque educacional, à ESCOLA RURAL que participou da 40ª MOSTRATEC, um dos maiores eventos de ciência e tecnologia estudantil da América Latina.
