Sessão Ordinária de 22.04.2026
Pedido de Providência 005/2026
Vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, adote providências para a readequação do serviço de coleta de resíduos sólidos na região central/comercial do município de Osório/RS, especialmente quanto à frequência e aos horários de recolhimento, com atenção prioritária para a realização da coleta no final da tarde das sextas-feiras e ao meio-dia dos sábados, períodos de maior geração de resíduos, a fim de evitar o acúmulo e a permanência de lixo nas vias públicas.
Pedido de Indicação nº 064/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e Secretaria responsável a seguinte indicação: Que seja realizada a Revitalização da Praça do Serramar com instalação de academia ao ar livre.
Pedido de Indicação nº 065/2026
Que seja realizada a revitalização da rampa de voo livre localizada no Morro da Borússia, importante ponto turístico do município.
Pedido de Indicação nº 066/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, para acrescentar e regulamentar no artigo 17, Parágrafo 4° na lei municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”, em especial ao Art. 16, combinado com o art. 17, dos cargos em Comissão e função Gratificadas.
Pedido de Indicação nº 067/2026
Indicação do Anteprojeto de Lei em anexo que Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade a servidoras públicas municipais em união homoafetiva e dá outras providências.
Pedido de Indicação nº 068/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de um quebra molas, na Rua Miguel Luis Isoppo, na altura da casa 214, no Bairro Pitangas.
Requerimento nº 021/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa à Diana Silveira Batista, pela destacada participação na 36ª FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul).
Requerimento nº 022/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa às gêmeas Mariana Portal Barbosa e Olivia Portal Barbosa, pela destacada participação na 36ª FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul).
Requerimento nº 023/2026
Esta Casa Legislativa realize: “Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações por destaque educacional, às seguintes instituições: IFRS – Campus Osório e EEEF General Osório, que participaram da 40ª MOSTRATEC, um dos maiores eventos de ciência e tecnologia estudantil da América Latina.
Requerimento nº 024/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE PESAR aos familiares de JOSÉ ILVANI DE MELLO (Zé Guedes), falecido em 14 de abril de 2026.
Ordem do dia 22/04/2026
1 – Projeto de Lei n° 042/2026 – Legislativo – Denomina de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida, uma praça pública no Município de Osório.
2 – Projeto de Lei n° 044/2026 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), bem como alterar a Lei Municipal n.º 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal n.º 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.
3 – Projeto de Lei n° 045/2026 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais, no valor de R$ 224.080,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitenta reais), bem como alterar a Lei Municipal nº 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal nº 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.
