Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 07.07.2026
Ordem do dia 07/07/2026
1 – Projeto de Lei n° 043/2026 – Executivo – Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD como política pública no Município de Osório, e dá outras providências. (votação)
2 – Projeto de Lei n° 057/2026 – Legislativo – Institui o período alusivo à Campanha Municipal de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda Devido aos Fundos Municipais dos Direitos da criança do Adolescente e da Pessoa Idosa no Município de Osório e dá outras providências. (votação)
3 – Projeto de Lei n° 062/2026 – Executivo – Cria o Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. (votação)
4 – Projeto de Lei n° 066/2026 – Legislativo – Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 7.118, de 14 de maio de 2026. (votação)
