Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA 10/08/2020:

1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 128/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.
2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 129/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 130/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 131/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 132/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 133/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 134/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.
8. PROJETO DE LEI Nº 040/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.331, de 03 de dezembro de 2019, que
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela
Estrada Municipal Wendelino Gayer”.
9. PARECER CONTRÁRIO AO VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 046/2020 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências.
10. PROJETO DE LEI Nº 050/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
11. PROJETO DE LEI Nº 053/2020 - Fica instituído, no âmbito do município de osório, o dia do trabalhador da
saúde, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março.