Sessão Ordinária de 27/05/2019
Pauta da Sessão de 27 de maio de 2019:
1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do Gestor Presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
2. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 070/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5987, de 28 de dezembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), uma área de terras nesta cidade com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional e utilização pelo Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICNEC”.
Lucas Azevedo
MDB
Ed Moraes
PDT
Charlon Müller
UNIÃO
